Eleições

25/7/2008
Simone Andréa Barcelos Coutinho

"Também faço a mesma pergunta que o dr. Alexandre Thiollier (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - "Migalhas dos leitores - Verdadeira verdade"): por que a AMB não divulga a lista dos juízes que respondem a processos? O Tribunal Regional Federal da Terceira Região, decreta sigilo nos processos envolvendo juízes, só porque são juízes, como se fossem cidadãos superiores. Faço uma denúncia pública: o TRF3 impede que candidatos a juízes federais conheçam o conteúdo de seus processos de sindicância de vida pregressa, sob o argumento de que são de uso reservado do tribunal, e que tal sigilo é indispensável para proteger o próprio tribunal e as pessoas que prestam informações. Ao assim proceder, o TRF3 comete Ato de Exceção, e não me venha com conversa fiada de que se aplica a ressalva do sigilo da sociedade e do Estado, porque um candidato a juiz não pode ser tratado como inimigo do Estado, como faz o TRF3. Espero que a Presidente dessa Corte entenda a isso e abra de vez essa caixa preta, permitindo a todo e qualquer candidato a juiz federal, presente e passado, que acesse tais processos de sindicância de vida pregressa, guardados na Subsecretaria dos Conselhos, pois é seu dever constitucional."

Envie sua Migalha