Artigo - Nova tentativa de onerar o valor do adicional de insalubridade

"Em que pese a excelência do artigo subscrito pelo dr. Marco Antônio Aparecido de Lima, ouso descordar de alguns pontos, mormente na questão acerca da impossibilidade de se eliminar ambientes insalubres nas empresas (Migalhas 1.965 - 20/8/08 - "Nova tentativa" - clique aqui). Primeiro porque, sabe-se que em diversos países a realidade é diametralmente oposta a assertiva, vez em que investe-se em segurança do trabalho, cultura ainda não cultuada em nosso país, de forma que os trabalhadores possam exercer seu ofício com mínima exposição a elementos perigosos e ambientes insalubres. Desta afirmação podemos concluir que, se as empresas brasileiras investissem em conscientização e adotassem políticas de higiene e segurança funcional de modo concreto, não apenas aparente (só para fiscal ver), poder-se-ia alcançar melhores resultados no tocante ao combate aos incidentes e acidentes do trabalho tão rotineiros em nosso país. Ademais, concordo que a proposta de alteração legislativa irá onerar e muito as atividades industriais e empresariais, porém destaca-se que, o Governo poderia dar incentivos concretos e diminuir sua sanha arrecadatória, pois com a política fiscal e tributária atual, o Governo cria grandes obstáculos para as empresas que acabam por suportar ônus inimagináveis. (Em que pese esta afirmação, o presidente resolveu perdoar dívidas pessoais com a União de até 10 mil reais, o que parece ir na contramão da necessidade arrecadatória do Governo). Por fim, não se pode justificar o aparentemente inaceitável com atos espúrios , é dizer, não se pode afirmar que com a aprovação do referido projeto de lei, as empresas acabarão por contratar na informalidade, p. ex., pois esta conduta demonstra a clara consciência das empresas para seu empregado. O que temos que fazer, é lutar pela conscientização de empregadores, empregados e governo, pois sem esta atuação tripartide o sistema não se sustenta. Com posturas mais educativas, iremos reduzir o número de empregados expostos a ambientes perigosos e insalubres e melhoraremos a produção, pois trabalhador satisfeito e trabalhando com conforto, é sinal de boa produção."