STF

26/8/2008
Alexandre de Macedo Marques

"Freqüentemente o Garibaldo está mais para personagem do 'Vila Sésamo' do que para presidente da Câmara Alta, indo além das botinas, escorregando na maionese. O STF não está legislando coisíssima nenhuma. Está apenas cumprindo sua missão de julgar conflitos na área de sua competência. Se a ociosidade e preguiça do Senado e Câmara deixam lacunas no ordenamento jurídico e sendo o STF chamado a derimi-las e/ou esclarecê-las o faz no limite e estrito campo de suas atribuições constitucionais. Se suas decisões não agradam a determinados interesses ou posicionamentos ideológicos assim é, foi e será no frondoso e espesso campo do Direito. O que significa 'ao STF cabe cumprir leis não legislar'? Afinal o que é uma sentença proferido pelo STF?"

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