Propriedade intelectual: o Brasil perde outra Olimpíada

"Não é só nos esportes que o Brasil perde dos outros países, por falta de políticas públicas eficientes e leis que funcionem. Também em inovações tecnológicas está defasado. Certos países, como a Malásia por exemplo, que nas Olimpíadas de Pequim terminou em 71 lugar, com uma única medalha, e de prata, em matéria de patentes requeridas concedidas pelo USPTO-United States Patent and Trademarks Office, está bem à frente do Brasil. De fato, a Malásia, que em 1988 teve concedidas 23 patentes, contra 74 brasileiras, em 2007 teve 158, enquanto o Brasil apenas 90 concedidas pelo mesmo órgão. O mesmo vem acontecendo com relação a outros países do grupo BRIC, especialmente a Índia e a China, como mostram os anexos gráficos (clique aqui). No caso do Brasil, as leis são boas, de uma maneira geral. De uma maneira geral, porque a Lei de Inovação, por exemplo, privilegia as empresas incubadas em detrimento das que importam na mudança do PIB. E a Lei do Bem, que incentiva o desenvolvimento tecnológico em troca de débitos fiscais, deixa de lado as pequenas e médias empresas. Mas, o que falta é uma infra-estrutura federal, a começar pelo INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que não conta com examinadores de patentes em número suficiente para dar conta dos pedidos que dão entrada naquele órgão, que é o encarregado de examinar e conceder patentes em nosso país. Hoje, com 300 examinadores, um pedido de patente demora, em média, do inicio ao fim, até a concessão, de sete a oito anos, mas essa demora pode se arrastar até 15 anos. O INPI espera poder contratar mais 100 examinadores, com o que espera diminuir esse prazo para seis anos até 2010 e, talvez, em 2014, possa se enquadrar no padrão internacional, que é de quatro anos. Com tantos 'talvez', talvez fosse melhor para o Brasil investir em inovação, principalmente no INPI, que carece de capacitação profissional, informática, acesso a internet e toda a infra-estrutura com que os demais países emergentes estão dotando seus institutos congêneres. O sucesso nos esportes será conseqüência do êxito da economia do país, assim como aconteceu com a China."