Advogada indígena, ou indígena advogada?

29/8/2008

Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

"Foi muito saudada a primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal em que um índio, ou melhor dizendo, uma índia, subiu à tribuna para fazer uma sustentação oral. Quem estreou foi a advogada Joênis Batista de Carvalho, do povo Wapichana, de Roraima que representava as comunidades indígenas Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá Jacarezinho e Manataí. A advogada, a primeira advogada índia a se formar no Brasil, menos do que uma sustentação jurídica, fez uma defesa apaixonada das razões dos indígenas brasileiros e seus motivos no conflito com os arrozeiros (leia-se 'homens brancos') na área demarcada da Reserva Raposa serra do Sol, mais de um milão e meio de hectare de terra onde moram cerca de 19.000 índios. Para tanto, a advogada apresentou-se na tribuna meio advogada, meio índia, já que de toga e com o rosto com pinturas de guerra indígenas. Quanto às pinturas de guerra, mesmo sendo de origem indígena, podem abrir um precedente perigoso ao decoro da Casa e à ética da profissão, já que representantes de outras categorias, não menos importantes, podem se arrogar o direito de se apresentar com vestimentas próprias para sensibilizar os ministros julgadores. Além disso, a profissão impõe certos sacrifícios, como escreveu Maurice Garçon:

'L’exercise de la profession impose de grandes servitudes.

L’avocat règle seul as conduite. Il est le seul arbitre de son comportement, ce qui l’oblige à se montrer particulièrement scrupuleux. Il doit dominer non seulement ses propres passions mais encore celles de ceux qui l’entourent. Il ne doit jamais céder à des sollicitations suspectes qui peuvent être d’autant plus séduisantes, que son consentement ne derait pas sans profit. Son honnêteté, sa probité, sa sincerité, son indépendance et sa modération, qui n’exclut pás la fermeté, doivent demeurer à l’abri de tout soupçon et son autorité est d’autant plus assurée qu’il échappe à la critique.'

Com centenas de índios cercando o prédio do Supremo, outras centenas assistindo o julgamento aos olhos atentos de muitos policiais armados, outra novidade dentro da sala de julgamento da Casa, vai ser difícil chegar a uma solução pacífica para essa questão. Mas, como sempre, o Ministro Menezes Direito pediu vista. E a coisa fica para depois. Só vai ter que sair pelos fundos, e de fininho, porque a coisa não está fácil, com todos aqueles índios na porta, muito bravos, também pintados com pinturas de guerra."

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