MP investigando

22/9/2004
João Paulo de Almeida Pereira

"Diante de toda essa discussão em torno da possibilidade da interferência do Ministério Público nas investigações criminais, é relevante se pensar numa descentralização, necessária, da justiça criminal, fazendo, com isto, que a mesma funcione de maneira eficaz, havendo uma interação do Juiz de Direito, do Promotor Público e do Delegado de Polícia. Com isso, se alcançaria um elemento, senão o mais importante do Estado Democrático, que é o bem comum. Deve-se ter em vista que para a consecução da justiça é preciso, acima de tudo, respeitar o ser humano. Partindo desta premissa constata-se que sem a interferência de um órgão autônomo e preparado, não é possível tal objetivo, fato este comprovado pelos diversos casos de corrupção, inexperiência e despreparo da atual polícia judiciária no país, fazendo-se necessário um estudo mais contundente e uma reforma na legislação pertinente, buscando de maneira eficaz a produção de provas que orientarão o Poder Judiciário na busca de justiça e delimitando limites ao Ministério Público no que tange à supervisão da investigação criminal, para que não haja abusos na utilização de meios para que se alcance o pretenso objetivo."

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