20 anos da Constituição da República

17/10/2008
José Roberto F. Militão

"Porque não uma constituinte exclusiva? Sr. diretor, peço vênia para a defesa de uma Constituinte exclusiva para realizar a inadiável e indispensável reforma política, última etapa ainda não enfrentada para a edificação de um Estado Democrático de Direito que subsista por muitas gerações? Com a merecida atenção, li a oportuna migalha do ilustre dr. Rui Celso Reali Fragoso (Migalhas 2.005 - 15/10/08 - "Migalhas dos leitores - Constituinte ?"), com respeitável argumentação contrária a convocação de uma Constituinte exclusiva. Pondero que, se for exclusiva para a Reforma Política, tal proposta mereça o apoiamento da sociedade civil. Cabe ao povo, entregar a um constituinte originário, a formatação do tipo de representação política mais adequada às necessidades do país, às expectativas da cidadania e coincidentes com a estabilidade de governos que conduzam o Brasil a seu verdadeiro Porto Seguro. Ainda jovem, nos aos 197/80, fui ativista por uma Assembléia Constituinte, que doutos entendiam apropriados para aquele momento de restabelecimento da democracia e institucionalização do Estado Democrático. Os militares e a direita, tementes ao descontrole e apelo de mitos populistas e agarrada às vantagens do Poder político não a permitiram. Decorridos 20 anos e superadas, em grande parte, as cicatrizes oriundas de 1964 até 1988, transitando para o término da impensável e surpreendente tranqüilidade institucional do governo Lula e do que pensavam ser um radical partido político que fundou e liderou, o Brasil demonstra maturidade suficiente para novos desafios da consolidação democrática. Nada mais indispensável, penso, que a reforma política, que a toda vista, políticos com mandato eletivo, jamais terão interesse ou condições de fazei-lo. Destarte, desde que exclusiva e que os constituintes eleitos se submetam a ficarem inelegíveis nas eleições seguintes, acredito que temos sim, condições e imprescindibilidade de uma constituinte exclusiva para a reforma política. Porque não fazei-la, por exemplo, coincidente com as eleições federais de 2010, com o prazo de apenas um ano? Pensemos grande!"

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