Artigo - Justiça brasileira: a fábula de La Fontaine

20/10/2008
Denise Maria Perissini da Silva - psicóloga clínica e jurídica - SP

"(Migalhas 2.007 - 17/10/08 - "Agora, dança" - clique aqui) Realmente, a morosidade e a burocracia do Judiciário vem atravancando o andamento dos processos, fazendo com que ações se arrastem desnecessariamente por anos, fomentando os litígios. O Judiciário, da forma como 'não' anda, acaba se tornando um instrumento de manipulação daqueles que pretendem acirrar as adversidades - e com isso o Judiciário perde sua função de aplicador da lei e distribuidor da Justiça. No caso dos processos em Varas de Família, por exemplo, vejo (na condição de psicóloga assistente técnica e/ou como mediadora familiar) freqüentemente situações nas quais, por motivos de regulamentação de visitas ou de disputas pela custódia de menores (ou mesmo com pedidos de Guarda Compartilhada), o processo se inicia quando o menor é criança, e este atinge a adolescência sem que o processo judicial encontre um fim - chegando mesmo a terminar com a maioridade do filho! Quando o pai reivindica celeridade para garantir seu direito à regulamentação de visitas ou à guarda, é visto como 'incômodo', 'perturbador', 'chato', tratado com desprezo e até com desconsideração pelo próprio Judiciário. Por vezes, parece que os juízes e psicólogos peritos judiciais acreditam que 'o tempo cura tudo', 'quem sabe, quanto o tempo passar, a situação se resolve'. Ledo engano! O tempo só faz aumentar o distanciamento entre os filhos e o pai que reivindica o direito ao convívio, e fomenta ainda mais o litígio. Além de ser a 'cigarra' que vive 'cantarolando e dançando', o Judiciário passa a ser uma 'marionete' nas mãos de pessoas interessadas no fomento ao litígio, no afastamento dos pais que querem se aproximar dos filhos, e na destruição de vínculos."

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