Juiz x advogado

31/10/2008
Sandro Costa de Melo

"Embora pareça estranho e ofensiva a declaração do Desembargador, consoante manifestação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, acredito que o caso exige melhor análise (Migalhas  2.016 - 30/10/08 - "Migas - 8" - clique aqui). Os gabinetes dos Juízes, em qualquer grau de jurisdição, estão abarrotados de processos conclusos para sentença. Se estão nessa fase é certo que as partes, devidamente assistidas por seus advogados, já providenciaram a instrução do feito, cabendo tão-somente o labor intelectual do magistrado na elaboração da peça decisória. Essa idéia de que a qualquer momento deve o julgador ficar recebendo advogados para 'falar' sobre os autos conclusos parece-me um tanto prejudicial à regular produção da peça decisória e, de certa forma, afigura-se-me uma postura um tanto atécnica, já que a instrução já se encerrou. Teria o causídico algo a acrescentar, mesmo após finda a instrução? Se teria, por que não o fez antes? E se o faz agora, há que se baixar em diligência para dar vista à parte contrária, a fim de evitar-se a desconfiança na lisura e na imparcialidade do julgador. Ora, encerrada a instrução, conclusos os autos, aguardem os causídicos o momento próprio para manifestarem, de forma técnica, sobre concordarem ou não com a decisão proferida."

Envie sua Migalha