Operação Satiagraha

18/11/2008
João Luiz Martins de Mello - escritório Pamplona & Braz Advogados Associados

"Aos valorosos advogados e estudiosos do Direito que acompanham diariamente Migalhas - que me lembre, nos bons tempos da PUC/PR, havia algo chamado 'materialidade' em matéria de Direito Penal. Pois bem - vimos (e ouvimos) na TV o grampo de um 'sócio' do Sr. Daniel Dantas afirmando que este tinha 'facilidades' no STF, que seu problema era a 'Primeira Instância'. No entanto... Cadê o áudio do suposto grampo feito no STF? A revista Veja (aquela que 'denunciou' Ibsen Pinheiro, nos idos da década de 90) divulgou um trecho de um diálogo que teria sido 'grampeado' pela Abin (e afirmou isso com convicção - foi a Abin quem grampeou). Diante disto, pergunto aos nobres colegas: cadê a materialidade? Alguém ouviu esse grampo? Instalou-se uma CPI (que tem por relator o Itagiba, que tem entre seus contribuintes de campanha - declarado ao TSE - um dos sócios de Dantas?), promove-se outra investigação da própria PF, afastou-se a diretoria da ABIN, enfim, fizeram o escarcéu - mas ninguém ouviu o tal grampo do STF. Como diz o jornalista Paulo Henrique Amorim, esta é uma contribuição brasileira à tecnologia ocidental - o primeiro grampo sem áudio da história! E quando o Delegado Protógenes disse, na gravação desde ontem exibida na mídia, que devido a um trabalho de inteligência da PF tomou conhecimento de que havia um HC em 'gestação' no STF a favor de Dantas, logo a mídia - sempre ela - tratou de divulgar a declaração como confissão irretratável, irrevogável e que constitui prova irrefutável de que houve grampo ilegal no STF. Seria engraçado, se não fosse trágico. Pelo menos (teoria da metade cheia do copo), hoje se discute o uso de algemas (ainda que, por enquanto, apenas em banqueiros), o tratamento dado a pessoas sob custódia do estado, garantismo, etc. Enfim, coisas 'daquele pessoal dos direitos humanos' que antes se restringiam àqueles desafortunados que não tinham 'facilidades' nas Cortes Superiores."

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