Artigo - Algumas considerações sobre a crise do direito de autor

"O advento da internet facilitou, sobremaneira, a divulgação de obras intelectuais (Migalhas 2.044 - 9/12/08 - "Crise do direito de autor" - clique aqui), porém, na mesma medida, facilitou, sobremaneira, a pirataria e o plágio de tais obras, assim como a completa desatenção e o total desinteresse pelos créditos autorais. Pouco importa se o que se faz nessa área é com boa ou má-fé. Também pouco importa se o que se faz nessa área tem por objetivo, ou não, a exploração econômica. Substituir o nome do autor de uma obra intelectual, ou omiti-lo, propositadamente, ou não, constituem práticas imperdoáveis. Quando a omissão do nome do autor se diz involuntária, o mínimo a esperar, de quem divulga a obra, é que faça a devida ressalva, informando desconhecer a autoria. Todavia, não é bem assim que a coisa funciona, principalmente, repita-se, na internet. Obras e mais obras intelectuais são massivamente divulgadas por falsos autores, algumas inclusive por eles mutiladas, a tal ponto que, para seus verdadeiros criadores, fica mais fácil negar a paternidade! Sei disso por experiência própria. Tive várias obras minhas pirateadas na internet e, por via de conseqüência, fora desta, chegando à imprensa convencional e radiofônica. A mais recente se deu com o texto intitulado 'De mãe para mãe', da qual participaram até advogados de 'prestígio'! Lido na Rádio Bandeirantes, o meu nome de autor só não foi omitido graças à audiência de um grande amigo, que, ato continuo, enviou mensagem àquela emissora, restabelecendo os créditos autorais. Aliás, a Band, no caso, não agiu de má-fé, porque divulgou o nome da pessoa que remetera o texto. No meu tempo de aluno do curso fundamental, li várias vezes, com as devidas atualizações, o livro de autoria de Francisco Acquarone, intitulado 'Grandes Benfeitores da Humanidade'. Através dele aprendi a respeitar quem é quem na autoria de obras e inventos. Certamente, muitos dos jovens que hoje não dispensam a portabilidade de modernos e sofisticados telefones celulares, mal sabem que tudo partiu de um invento de Alexander Gran Bell, ou que as minúsculas pilhas e baterias, que alimentam um sem número de aparelhos eletrônicos, foram inventadas por Alessandro Giuseppe Antonio Anastasio Volta. Destarte, autores e inventores, inventores e autores, devem ter seus nomes preservados e respeitados. Afinal, nem tudo se deve a Bill Gates."