Ofensiva

12/1/2009
Leônidas Magalhães de Alcântara

"Parem as máquinas! Como é rica a discussão que esse poderosíssimo rotativo propicia! Só faltou avisar que o embate (ou seria combate?) de idéias não necessariamente depende do número de registro na OAB! Igualmente desnecessária seria (mas não é!) a repetição das palavras do meu avô (que já não mais está entre nós, infelizmente), que tanto dizia 'você ainda precisa comer muito arroz com feijão antes de falar por aí que conhece mais do Corinthians do que eu, que até...'. Sim, meus caros migalheiros, parece-me que estamos a perder a também rica oportunidade de se discutir um assunto que há tempos vem preocupando os mais conscientes profissionais do Direito deste País. Todo mundo tem visto o efeito, ok, mas e a causa? Todo mundo quer discorrer sobre o efeito! Parem as máquinas! Ninguém quer ir até o nascedouro do problema para entender a causa? Alguém pode explicar o porquê do Judiciário se meter tanto naquilo que, em tese, não seria de sua competência? Seria por inércia dos outros dois poderes? Se afirmativo, de onde vem essa inércia toda? E se o Judiciário não tivesse metido o bedelho onde foi, sim (e felizmente, registre-se!), chamado? Que aconteceria? E a OAB? Que faz e que quer com isso? Ora, discutirmos etmiologia da palavra numa hora dessas é algo como continuarmos patinando no mesmo atoleiro em que estamos há anos! Conhece-se o efeito, busca-se a causa, pesquisa-se o corretivo (ou remédio ou qualquer outro nome que queiram dar, não importa). Ninguém fala sobre isso! É inegável que pagamos o preço da subjetividade da lei 'versus' a liberdade do entendimento do magistrado, que pode distorcer o verdadeiro espírito da lei, por vezes porcamente escrita pelo Legislador que tem conhecimento jurídico zero. Sim, isso é fato! Mas e daí? Não seria pior de outra forma? Vamos aplicar a Lei de forma matemática e pronto, como 2 + 2 = 4? Os próprios colegas seriam os primeiros a buscar outros entendimentos e criar teses para que essa soma desse 5, 6, quiçá 200! É nosso papel! Só não podemos perder de vista (i) que a discussão deve ser mantida em alto nível, sem julgar pela pretensa experiência profissional, que em matéria puramente conceitual pouquíssima valia tem, (ii) que crítica sem sugestão/solução é uma palavra tão vazia quanto a cabeça de boa parte da classe política nacional, e (iii) que falta uma boa carga de objetividade também a nós, advogados, que por vezes elocubramos sobre o nada e caímos nessa espiral sem fim, em discussões que nos levarão do nada a lugar nenhum. E antes que eu me esqueça: mesmo em tempos de guerra declarada contra o fumo, o que nos resta agora é acender o bom e velho cachimbo da paz, tirarmos a empoeirada garrafa do famoso brandy da prateleira mais alta da sala e aproveitar, em alto nível, o que Migalhas nos traz todos os dias. Cheers! Em tempo: meu grande amigo Leandro, que tem apenas 30 anos de idade, conhece muito mais sobre o arqui-rival clube do Parque Antártica que o Roberto Avallone, que se julga o maior conhecedor de futebol ainda vivo no Brasil! Abraços ao Leandro, ao Avallone e a todos os Migalheiros de plantão!"

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