Separação

16/1/2009
Sonia Castro Valsechi

"Não só as audiências de conciliação nas separações devem terminar, mas também as audiências de conciliação nos Juizados Especiais quando a matéria é exclusivamente de Direito, como o caso dos Planos Econômicos devem acabar. Obrigar aos velhinhos comparecerem em tais audiências, prestigiando o princípio da pessoalidade em casos que tais é um desprestígio a Carta Magna, ferindo o princípio da moralidade e a dignidade humana.(Migalhas 2.064 - 16/1/09 - "Separação" - clique aqui)."

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