Falecimento - Ovídio Araújo Baptista da Silva

"Ao querido Mestre Ovídio (Migalhas 2.167 - 23/6/09 - "Falecimento" - clique aqui)! Ao início da minha carreira, na virada da década de noventa, lá me fui, apresentado pelo Professor Mario da Costa Neves, consultar o Mestre Ovídio na capital dos gaúchos. O 'aperto do sapato', dizia sobre o tema: coisa julgada em ação de investigação de paternidade. Na época desses fatos, o Judiciário Brasileiro, recém iniciava sua abertura para admitir com valor quase absoluto, a prova do DNA. Meus conhecimentos sobre o assunto, que até hoje são muito restritos, não iam além da teoria da desidentificação das ações, dissertada pelo Professor Dexheiner. Acolheu-me como quem recebe um pupilo, quase um filho, ...em menos de hora de prosa, vi se descortinar um mundo, cheio de desafios, tanto no campo do Direito adjetivo em si, como construindo pontes no rumo da transdisciplinaridade com a Filosofia, Sociologia e temas atinentes a constitucionalização do processo civil. Nunca mais fui o mesmo, a marca indelével sofrida e sentida, naquele encontro, ocorrido a aproximadamente duas décadas, fez desse humilde aprendiz interiorano, um rábula - ainda que se denomine de um só livro e uma só causa - melhorado. Alguns anos passados, tivemos um novo encontro em Gramado/RS, onde o emérito Professor palestrava sobre os meios de execução das astreintes. Com a interrogação no ar, sugeri da platéia, ... será possível forçar o devedor, com a representação criminal por desobediência (art. 330, CP), ao que ele retorquiu, ... pode ser? Se hoje querido Professor Ovídio, ando soltando piparotes sobre alguns assuntos jurídicos, com a segurança adquirida pelo estudo do Direito - especialmente sobre a coisa julgada - e recebo de um generoso colega, o epíteto de 'surfista da coisa julgada', Vossa Excelência, se encontra entre os vultos imortais, que me incentivaram e continuarão, portanto sempre vivos, pois, as boas e ternas lições, assim como os seus protagonistas, são eternos. Um afetuoso abraço aos familiares."