Gripe suína 29/7/2009 Deocleciano Soares Azevedo "Ilustres Migalheiros, estimado Prof. Credidio, Devo confessar que também estranhei a falta de manifestação na mídia por parte dos médicos homeopatas. Em função de algumas experiências anteriores, também me tornei adepto à homeopatia, porquanto totalmente avesso ao uso de medicamentos, em especial antibióticos e correlatos. Entrementes, relacionar o descontrole da moléstia a interesses privados e à participação societária do ex-VP yankee é lucubração cerebrina pura. É claro que há um lado social deixado para segundo plano. Porém, numa situação como essa, aquilo que mais aparenta ser a solução adequada passa a ser assim encarado, na tentativa de conter a pandemia e os efeitos psicológicos dela. Mais ainda, simplesmente 'quebrar' a patente é ignorar a proteção conferida àquele que investiu em pesquisa e desenvolvimento do produto colocado no mercado. É parte da proteção jurídica que incumbe ao Estado garantir, até mesmo para que se garantam parâmetros mínimos de estabilidade e certeza quanto à expectativa de retorno do investimento realizado e, ainda, de futuros investimentos. Do contrário, dependeríamos exclusivamente dos investimentos do próprio governo, que também teria as suas travas para não ver desrespeitados os seus direitos de criador do medicamento. Isso se aplica em sentido amplo, não apenas aos remédios. Vejo perfeitamente que a este caso se aplica a máxima 'in claris cessat interpretatio', posto que claríssima a regra na vida real, fora do campo do mundo ideal e respeitando, sem paixões ou acaloramentos, estritamente o que diz a Legislação Nacional, inclusive amparada em tratados internacionais. Com a devida permissão, lanço mão de outro velho ditado: o combinado não sai caro!" Envie sua Migalha