Artigo - Ministro Marco Aurélio, Damatta e Schopenhauer: O caso de um guerreiro que já não se assombra (?)

"Com todo o respeito ao Professor Luiz Flávio Gomes, que muito sabe e bem escreve, sobre o Ministro Marco Aurélio do STF é estrábico e estarrecedor, não obstante com matizes poéticas (Migalhas 2.194 - 30/7/09 - "Guerreiro entediado ?" - clique aqui). Ao sugerir que o Ministro esteja vivendo dias de trevas, através da citação de duas decisões de casos concretos relacionados ao Direito Penal, o Professor Luiz Flávio Gomes revelou sua própria deficiência em enxergar o homem, a sociedade e sua triste realidade. A minha decepção talvez venha do engano de esperar, dos especialistas e dos mais experimentados, uma visão mais aproximada da Verdade e da Justiça. Nesse caso, em particular, os óculos de especialista transformaram-se em um belo telescópio, que do alto da montanha lhe permite ver objetos longínquos, mas de forma pontual, sem a necessária visão periférica. A sociedade não se orienta somente pelo Direito Penal. O Estado Democrático não possui apenas a Liberdade como Valor, embora, tenho que concordar, seja um dos mais importantes. A Igualdade, caro Professor Luiz Flávio, certamente é o maior Valor, pois sem Igualdade não haverá liberdade. O montante de R$100,00 (cem reais), custo dos referidos chicletes, representa quase 21,5% (vinte e um e meio por cento) do salário mínimo atual. Não é um quantum insignificante para milhares de famílias brasileiras. A irrelevância do produto do furto (chicletes) e o destino que certamente teriam (venda nos sinaleiros), somados à condenação anterior, desautorizam a absolvição. A decisão trouxe a minha memória as críticas, mais que fundadas, tecidas pelos ilustríssimos migalheiros à magistrada que indeferiu de plano ação de pequena monta. Demais disso, não há que se confundir, nem confrontar, a liberdade do Direito Penal com a Moral, a Liberdade, a Religião. Ora, uma das perversões da luta pela liberdade é colocá-la acima de tudo, até mesmo do ‘preço módico relacionado ao respeito às regras estabelecidas’. O preço da vida em grupo, insigne Professor Luiz Flávio, é sim diferenciar o bordel do motel, os que frequentam este ou mantém aquele, à custa da exploração de mulheres miseráveis sem esperança. Sou também professora, embora sem a legítima notoriedade que o distingue, mas procuro nas aulas de direito financeiro e tributário contribuir para que meus alunos sejam pessoas inteiras, na definição de John Powell. Admiro o Ministro Marco Aurélio porque ele demonstra estabelecer um contato significativo e profundo com o mundo à sua volta, escutando as suas vozes, mas também aquelas que brotam de seu foro íntimo. Ou seja, uma pessoa inteira."