Artigo - Ministro Marco Aurélio, Damatta e Schopenhauer: O caso de um guerreiro que já não se assombra (?)

4/8/2009
Marcelo de Melo Fernandes

"Entendo a opinião do professor Luiz Flávio Gomes  (Migalhas 2.194 - 30/7/09 - "Guerreiro entediado ?" - clique aqui). Contudo, ainda acho o Ministro Marco Aurélio dono de diferenciado e notório saber jurídico. Quanto à mudança de entendimento sobre ao crime de bagatela, as pessoas evoluem, inclusive o pensamento do ministro. E mais, na minha humilde opinião, concordo com o voto dele quanto ao caso do furto das caixas de chicletes. Caso houvesse propagação exagerada do nobre instituto, estaríamos perdidos, pois breve os comerciantes estariam todos na bancarrota com os furtos insignificantes. Imagine se a moda pega. E mais, no sistema atual é inviável recuperar na esfera cível o que o ramo penal desprezou. Só as custas e honorários tornariam a cobrança impossível. Além disso, isso seria um grave golpe na também constitucionalmente amparada livre iniciativa. Quem abriria um supermercado com um entendimento complacente desses? Em suma, embora a bagatela deva ser aplicada em certos casos, a posição dele foi sensatíssima. O abuso da mulher em reiterar o delito é um completo desprestígio da lei e da justiça... Acompanho o voto do ministro."

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