MT

14/8/2009
Alberto Zacharias Toron - advogado, Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas profissionais e diretor do Conselho Federal da OAB

"É inaceitável que um juiz qualificado pelo eufemismo de 'polêmico', inclusive pelos seus pares, possa continuar na magistratura, desfrutando de tanto poder, sem ter o menor equilíbrio em suas decisões (Migalhas 2.204 - 13/8/09 - "MT - I"). O caso do afastamento do Presidente da OAB/MT, Dr. Faiad, é mais uma demonstração da utilização do sagrado poder de cautela deferido aos magistrados de forma abusiva, se não criminosa. Pelo que se sabe, a decisão foi proferida em regime de plantão com base na mera alegação da parte. Sem entrar no mérito de saber se apenas o Conselho Federal poderia afastar o dirigente da Seccional, um juiz que age com tal demonstração de facciosidade, além de arcar com os danos morais causados, em nome da segurança dos cidadãos e do respeito que merece o Judiciário, não pode continuar judicando."

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