Teleologia

1/9/2009
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. diretor, ao estudar a teleologia e ativismo, aplicados ao Direito, eu vejo os graves danos que eles vêm causando à Justiça, por exemplo, quando nos referimos ao artigo 5º da Constituição, onde lemos: Todos são iguais perante as leis, os teleólogos, ativistas chegaram à conclusão de que todos são desiguais, por interpretação, pois, bastou para isso interpretar a palavra igual, mudando-a para, desigual, ou melhor, mudando-a para: uns têm privilégios que outros não têm. Basta analisarmos certos julgamentos em que o criminoso continua impunemente libertado, em crime gravíssimo de homicídio, perpetrado há 9 anos, enquanto outros mofam nas cadeias; ou outros que se sabe apropriaram-se de milhões de reais foram libertados por estarem pai e filho na cadeia; enquanto outros são ou estão presos porque furtaram um pão; ainda vemos um ex-juiz em prisão domiciliar, com todas as mordomias, após se apropriar de cerca de duzentos milhões de reais, do Estado, morando na residência luxuosa, num dos melhores bairros de São Paulo, quando aquela casa, num país decente, teria sido desapropriada para ressarcir os cofres públicos, deslocando-o para uma residência modesta, ou para um hospital do cárcere. E há juristas e até professores de Direito que ainda contestem minha luta para que sejam revogados, de vez, a teleologia e o ativismo, se quisermos ter justiça na acepção da palavra, e só a teremos quando, como disse o Ministro americano da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, Antonio Scalia, que não cabe ao Juiz descobrir a melhor resposta, mas aplicar o que está escrito, isto é, seguir os termos integralmente das leis. Atenciosamente,"

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