STF

21/9/2009
José Leandro da S. C. P. Caldas - escritório José Leandro Caldas Advogados

"Magnânimo diretor, o Brasil ultrapassa uma fase do Direito fundamental em toda a sua história. Nos termos do Professor Rafael Oliveira, a revolução 'copernicana' que tira a Constituição do topo da pirâmide de Kelsen para colocá-lo no centro do universo jurídico traz interpretações e efetivações de direitos sempre em prol do interesse público primário (no ramo do Direito Administrativo), da dignidade da pessoa humana (em todos os ramos do Direito Civil), da liberdade como regra (no Direito Penal), bem como tantos outros exemplos. Esta interpretação já é reconhecida pela Corte Suprema há muito, e, ao que tudo consta, 'veio para ficar' (com a ressalva da dinâmica jurídica habitual). Por um momento todos os juristas do Brasil suspiraram mais uma chance do reconhecimento explícito desta corrente pelos demais Poderes, com a possibilidade de indicação do Professor Luis Roberto Barroso à vaga deixada pelo insubstituível Menezes Direito. Não que a indicação do competente e jovem (porém experiente) Toffoli seja algo a gerar tristeza nos cariocas. Ao contrário, é algo a também gerar júbilo em todos. Mas aguardemos, pois uma vaga na Corte Constitucional ainda pertencerá ao Constitucionalista da UERJ."

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