Pré-sal 29/9/2009 César Fonseca "O petróleo só é nosso lá embaixo (Migalhas 2.235 - 28/9/09 - "É nosso ?"). Depois é de quem o tira do chão... Diz a Constituição no Art. 176: 'As jazidas, em lavra ou não, (...) garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.'" Envie sua Migalha