Goffredo da Silva Telles Jr.

"Professor Goffredo

 

O último 9 de julho

passou meio diferente,

pois em nosso meio

já não estava presente, corporalmente,

Goffredo Telles Junior.

O paulistano Goffredo

formou-se em Direito

pela Faculdade de Direito da USP.

Além de ter sido soldado

na Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932,

também foi Professor de Direito nessa mesma Faculdade

e Advogado militante.

O Mestre Goffredo escreveu várias obras.

Iniciemos pela 'A Criação do Direito',¹

para depois passarmos pela 'Iniciação na Ciência do Direito'.²

Já sobre o fundamento da ordem jurídica,

há o ensaio 'O Direito Quântico'.³

Também é importante vivermos

e caminharmos do mundo da célula ao mundo dos valores,

porém sem nos esquecermos da 'Ética'.⁴

Ainda, precisamos dar um tempo

para refletirmos sobre o 'Universo'⁵

do qual, enquanto seres humanos, fazemos parte,

pois quem sabe, não surge um verso

que cante o nosso encantamento

com a sua beleza, harmonia, imensidão e perfeição.

Nada obstante, voltando ao Direito,

entendido pelo Jusfilósofo Goffredo

como a disciplina da convivência humana,

vale a pena indagar:

'Que são, afinal, os direitos humanos?'⁶

'O que é a Filosofia do Direito?'.⁷

Por outro lado, todo tratado,

logicamente, tem a sua 'Consequência'.⁸

Também, não podemos desconsiderar

que se o Direito disciplina

a convivência entre as pessoas humanas

e estas formam um conjunto chamado povo –

que tem um poder extraordinário em suas mãos,

motivo pelo qual Goffredo também escreveu

sobre 'O Povo e o Poder' –,⁹

então é necessário que saiamos 'Em nome do povo'¹⁰

e em sua defesa, a fim de que, no Brasil, a 'democracia'¹¹

seja cada vez mais colocada em prática,

com vistas ao seu aprimoramento e fortalecimento.

Sem falarmos que,

com tais condutas,

ainda conseguimos mostrar e demonstrar

nossa 'Resistência aos governos injustos'.¹²

A par disso, é bom trazermos à memória

algumas reminiscências, e Goffredo fez isso,

trazendo suas lembranças de estudante

através da 'Folha Dobrada'.¹³

Por fim, em sua 'Carta aos Brasileiros',¹⁴

Goffredo nos deixou duas sentenças fundamentais:

'Deixemos de lado o que não é essencial'

e 'o Estado de Direito, já'.

 

Notas:

 

1 'A Criação do Direito', 2ª ed., Ed. Juarez de Oliveira, 2004 (trata do tema da liberdade humana; que é a liberdade?; num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfimo até o máximo dos seres, tudo se acha ordenado e dirigido, de modo inflexível e fixo, pela lei da Natureza, como se há de entender que só a minúscula partícula chamada ser humano, dentro do infrangível determinismo universal, seja um ser livre?; sobre o fascinante enigma da liberdade, este livro, em sua primeira parte, expõe, com clareza, o pensamento do Monismo e do Paralelismo de SPINOZA, do Dualismo de DESCARTES, do Ocasionalismo de MALEBRANCHE, e da Harmonia Preestabelecida de LEIBNITZ; depois o livro se detém na crítica de KANT, e encerra esta parte com uma exposição meticulosa da solução descoberta por BERGSON; a segunda parte do livro é dedicada à explanação dos pensamentos de Posição e Oposição das Escolas, isto é, do Contratualismo de ROUSSEAU e do Historicismo de BURKE, de JOSEPH DE MAISTRE, de ADAM MÜLLER, de SAVIGNY, de PUCHTA, de STAHL; do Direito Formal com Conteúdo Variável de DEL VECCHIO, de STAMMLER, de KANT; da Teoria pura do Direito de KELSEN; essa parte trata ainda do Direito Sociológico: a Filosofia do Concreto de BERGSON; o Objetivismo Sociológico de DURKEIM; e o Objetivismo Jurídico de DUGUIT; do Direito Psicológico: a tentativa de Conjugação do Objetivismo e do Subjetivismo, empreendida por JELLINECK, e o Direito Psicológico de PETRAZICKI; e do Direito Institucional: o pluralismo das fontes do Direito; Sindicalismo e Corporativismo; Institucionalismo de HAURIOU e de RENARD; e do Direito Livre de EHRLICH; na terceira parte, o livro finaliza com uma exposição sobre as razões e os sentimentos que determinam a criação da DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA HUMANA).

 

2 'Iniciação na Ciência do Direito',  4ª ed., Ed. Saraiva, 2008 (exposição dos princípios fundamentais da ordem jurídica).

 

3 'O Direito Quântico - Ensaio sobre o Fundamento da Ordem Jurídica', 7ª ed., Ed. Juarez de Oliveira, 2003 (demonstração de que a ordenação jurídica é a própria ordenação universal: é a ordenação universal no setor humano; o Direito aparece inserido na harmonia do Universo; o Direito quântico é o Direito Natural – não o Direito Natural doutrinário ou ideal, mas o Direito promulgado pelo governo legítimo – Direito que flui da interação dos fatores multívios do meio ambiente e das imposições genéticas dos seres vivos –, e que simplesmente exprime a disciplina imprescindível da convivência humana).

 

4 'Ética - Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores', 2ª ed., Ed. Juarez de Oliveira, 2004 (trata do conhecimento humano, dos sentimentos, das paixões, para depois chegar à noção de valor e ao mundo da cultura).

5 'Dissertação sobre o Universo', Revista da Faculdade de Direito da USP, 1960.

 

6 'Que são, afinal, os direitos humanos?', Revista do Advogado, nº 3, outubro-dezembro 1980.

 

7 'O que é a Filosofia do Direito?', Ed. Manole, 2004 (Goffredo começa por afirmar que a Filosofia do Direito é a ciência da disciplina da convivência humana pelas primeiras causas; em seguida, discorre sobre o que é a cultura, sobre a distinção entre explicar e compreender, sobre a lógica do jurista, terminando com a recordação do diálogo que travou na juventude com o escultor Victor Brecheret e sua relação com o sonho do jurista).

 

8 'Tratado da Consequência - Curso de Lógica Formal’z, 6ª ed., Ed. Juarez de Oliveira, 2003 (o livro começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento humano; depois, traz uma introdução sobre a noção da filosofia, a definição e a divisão da filosofia, o objeto da lógica, a definição e utilidade da lógica e a divisão da lógica; na primeira parte, o livro trata do termo – o termo em geral, o termo mental, o termo oral, a distinção entre termo lógico e termo gramatical; a segunda parte cuida da proposição – a proposição em geral, a proposição mental, a proposição oral e as propriedades ou funções dos elementos da proposição oral; a terceira parte dedica-se à argumentação – a argumentação em geral, a argumentação dedutiva ou silogismo, a argumentação indutiva e o sofisma; o apêndice consagra-se à oração, à definição, à divisão e aos sofismas por vício da matéria).

 

9 'O Povo e o Poder', 2ª ed., Ed. Juarez de Oliveira, 2006 (na primeira parte do livro, Goffredo disserta sobre certas noções preliminares, como populações e sociedades, a essência do poder político, o bem-comum, o papel do futuro, o governo legítimo e seu poder de 'declarar o direito', o poder e a força e a autonomia dos governos legítimos; na segunda parte, trata do poder político, da soberania popular, dos partidos políticos, dos grupos de pressão e de sua proposta para uma democracia participativa; na terceira parte, expõe sua proposta de um Conselho do Planejamento Nacional).

 

10 'Em nome do povo', Revista da Faculdade de Direito da USP, 2002.

 

11 'A democracia e o Brasil', Ed. Revista dos Tribunais, 1965.

 

12 'Resistência violenta aos governos injustos', Revista da Faculdade de Direito da USP, 1955.

 

13 'A Folha Dobrada - Lembranças de um Estudante', 2ª ed., Ed. Nova Fronteira, 2004 (um relato da sua luta pela liberdade e pela democracia, e da sua paixão pela docência e pela profissão de advogado).

 

14 'Carta aos Brasileiros', Ed. Juarez de Oliveira, 2007 (na noite de 8 de agosto de 1977, na plena vigência do regime de ditadura militar, Goffredo leu sua CARTA AOS BRASILEIROS, no Pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, diante de grande multidão de estudantes, de gente do povo, de altas personalidades e de jornalistas, em comemoração do Sesquicentenário da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil; esse famoso documento se tornou marco decisivo no processo de abertura democrática no país). Por oportuno, sugerimos a leitura dos depoimentos contidos no livro 'Estado de Direito Já! : os trinta anos da Carta aos Brasileiros', de Cássio Schubsky e outros, editado pela Lettera.doc, em 2007.

 

* Biografia, livros e resenhas obtidos junto ao portal Goffredo Telles Jr., acesso em 16/7/2009.