IOF

21/10/2009
Aderbal Bacchi Bergo - magistrado aposentado

"Mantega, ao taxar em 2% de IOF a entrada de capitais estrangeiros para o mercado financeiro, nada mais fez do que 'fechar a torneira em tempo de enchente', de acordo com o que leciona hoje Celso Ming. Sabe, e finge que não sabe, que o problema do Brasil é o baixo nível de poupança, cerca de 16% do PIB, enquanto que o da China é de 44%. Sabe que, assim, não escapamos de importar capitais para investimentos, o que origina valorização da moeda nacional.  A entrada de dólares para o mercado financeiro é de valor muitíssimo menor. Sabe que o des-governo Lula deveria reduzir drasticamente suas despesas e formar superávit primário para poder dispensar capitais externos. Mas, a opção do des-governo Lula foi gastar mais, mesmo diante da forte redução da arrecadação tributária que vem acontecendo desde meados de 2008. Sabe que não há disposição para derrubar a carga tributária, nada de sério é feito para reduzir o 'custo Brasil' Sabe que é o 'custo Brasil' o principal fator que tira a competitividade das empresas exportadoras e não o câmbio. Nós sabemos, quase todos nós que não adotamos o pressuposto da má-fé, que essa taxação absurda tem como objetivo o de aumentar a arrecadação para ser aplicada em 'gastos correntes' eleitoreiros, em cerca de R$ 4 bilhões por ano. Todos nós sabemos que se o objetivo era o de evitar a entrada de capitais especulativos a taxação deveria ter sido imposta na Saída desses capitais e não na entrada.   Nem aquele que se considera um deus, ou seja, Lula, consegue saber por quanto tempo um investidor estrangeiro vai manter seus dólares aplicados 'nextepaíz'.  Na Saída e com alíquotas decrescentes conforme o tempo de permanência aqui fosse maior. Já é assim no IR que os brasileiros pagam sobre a rentabilidade em renda fixa. Os estrangeiros, foram isentados deste IR por Lula. Sem embargo de que essa tributação de IOF não tem o condão de 'segurar' a desvalorização global do dólar, ainda mais que os USA estão satisfeitíssimos porque estão exportando muito mais com esse câmbio. Os lulistas conseguiram que os mercados, para driblarem essa taxação, passassem a operar na Bolsa de N.Y com ações de empresas brasileiras e ADRs (recibos de ações nos USA). Exemplos: ações da Petrobrás, negociou-se ontem aqui um décimo do que lá. ADRs, com volume lá de cerca de uma vez e meia o que se negociou aqui. A Bolsa de NY teve ganhos maiores do que a Bolsa de Valores de São Paulo, em compras e vendas de ações e ADRs de empresas sediadas no Brasil. Foi por isso que a cotação das ações da BM&FBovespa caiu ontem 8,41%. A maior parte dos lulistas são produto do cruzamento de má-fé com incompetência. Saudações,"

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