Semana da conciliação

"Merece encômios o artigo do brilhante Professor Flávio Yarshell, assim como a excelente iniciativa de Migalhas de trazê-lo ao conhecimento dos migalheiros (Migalhas 2.284 - 8/12/09 - "Direito de Não Conciliar"). A 'sanha' conciliatória de nossos juízes e tribunais, se deve ser louvada, em alguns casos, por levar as partes a tentarem uma composição, por outro lado também pode ser utilizada por uns e outros como meio de coagir as partes (ou melhor, uma das partes) a, na prática, desistir do processo tendo em vista que, muitas vezes, essas tentativas conciliatórias externam um pré-julgamento por parte do julgador da causa. As intervenções do Estado nas tentativas de conciliação das partes, portanto, devem ser utilizadas 'cum grano salis', tudo a depender do bom senso do julgador, da boa análise da causa e do que está em jogo no processo. Como bem dito pelo Professor Flávio Yarshell, tentativas desmesuradas de conciliação podem se tornar coação e levar a uma deletéria negação dos direitos de ação e de acesso à ordem jurídica justa. Como sempre, muito bem dito, Professor!"