Operação Satiagraha

28/12/2009
Olavo Príncipe Credidio – OAB/SP 56.299

"Sr. Diretor, li as palavras judiciosas da Migalheira Iracema Palombelo: até dá para desconfiar! Eis que vejo que tenho razão quando me apoio na tese de que as leis devem ser seguidas. Onde está nas leis que quer que seja o ministro qual for, pode soltar qualquer um por interpretação, teleologia ou subjetivismo? Em lugar nenhum! Eles, do Judiciário, inventaram os termos que lhes dão a mais ampla liberdade. Estou cansado de ler a Filosofia do Direito do grande jurista Miguel Reale, que se contrapõe a isso. Quando o Congresso, afinal, vai tomar providências contra o achincalhamento da leis pelo Judiciário? É preciso coibi-los, se quisermos ter justiça na acepção da palavra e a primeira providência é afastar da presidência do CNJ o Presidente do STF pois ele acha que pode tudo, sem dar satisfações a ninguém. Atenciosamente"

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