terça-feira, 30 de dezembro de 2025

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A frustração reiterada do processo institucional brasileiro está associada à falta de efetividade das normas constitucionais.

A frustração reiterada do processo institucional brasileiro está associada à falta de efetividade das normas constitucionais.
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AUTOR
Luís Roberto Barroso
REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."
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