quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

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A interpretação sistemática também deve levar em conta as relações entre a Constituição, a lei e outras normas.

A interpretação sistemática também deve levar em conta as relações entre a Constituição, a lei e outras normas.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Anotações para o voto oral. ADPF 378. Brasília, 2015."
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