domingo, 15 de fevereiro de 2026

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A legalidade constitucional espelha, com retoques que atenuam velhos vícios, um país em busca de si mesmo.

A legalidade constitucional espelha, com retoques que atenuam velhos vícios, um país em busca de si mesmo.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."
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