sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

aspas

As normas constitucionais têm sempre eficácia jurídica, são imperativas e sua inobservância espontânea enseja aplicação coativa.

As normas constitucionais têm sempre eficácia jurídica, são imperativas e sua inobservância espontânea enseja aplicação coativa.
Compartilhar
facebook
twitter
linkedin
whatsapp
instagram
AUTOR
Luís Roberto Barroso
REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1990."
TEMAS RELACIONADOS
Constituição