terça-feira, 30 de dezembro de 2025

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Juízes e tribunais - Na medida em que lhes cabe atribuir sentido a expressões vagas, fluidas e indeterminadas, como dignidade da pessoa humana, direito de privacidade ou boa-fé objetiva, tornam-se, em muitas situações, coparticipantes do processo de criação do Direito.

Juízes e tribunais - Na medida em que lhes cabe atribuir sentido a expressões vagas, fluidas e indeterminadas, como dignidade da pessoa humana, direito de privacidade ou boa-fé objetiva, tornam-se, em muitas situações, coparticipantes do processo de criação do Direito.
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REFERÊNCIA
Trecho retirado do livro "Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Migalhas (www.migalhas.com.br), 2 de fevereiro de 2009."
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