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sábado, 4 de abril de 2026
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acordo
Todo contrato destina-se a criar um direito pelo acordo entre duas vontades.
Cisão é a consequência imediata do acordo pacificador; é uma doença consequente à cura da outra.
Se o contrato constitui lei entre as partes, é para substituir a vontade dos contraentes pelo acordo comum, limite simultâneo à liberdade de ambos.
Mesmo com o inimigo estrangeiro, quando a luta é inútil, trata-se, para evitar maiores sacrifícios.
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