quinta-feira, 25 de dezembro de 2025

Resultado da busca

razoabilidade

Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Federalismo, isonomia e segurança jurídica: inconstitucionalidade das alterações na distribuição de royalties do petróleo. RDE. Revista de Direito do Estado, V. 24, 2012."
Compartilhar
facebook
twitter
linkedin
whatsapp
instagram
custom
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Temas de direito constitucional. Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2002."
Compartilhar
facebook
twitter
linkedin
whatsapp
instagram
custom
Luís Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso | Trecho retirado do livro "Temas de direito constitucional. Tomo II. 2ª ed. revista. Rio de Janeiro: Renovar, 2009."
Compartilhar
facebook
twitter
linkedin
whatsapp
instagram
custom