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sábado, 21 de março de 2026
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sentença
Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?
A sentença e o arrazoado têm pontos de vista diversos: o primeiro domina o caso do alto, para o considerar por todas as faces; o segundo olha somente para uma.
Não há casos julgados contra a verdade constitucional. As sentenças inconstitucionais não constituem aresto.
Não pode reputar-se fundamentada uma sentença, cujos considerandos são apenas a enumeração incomprovada e nua das teses, contra as quais precisamente se intentou o meio judicial.
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