A DPE/ES abriu as inscrições do concurso público que vai selecionar cinco vagas de defensor público, além de formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% serão reservadas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros.
De acordo com o edital de abertura, para concorrer ao cargo de defensor da DPE/ES, os candidatos devem ter graduação em Direito e experiência de, no mínimo, três anos na área jurídica. Os candidatos aprovados receberão a remuneração de R$ 10.395,30, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
As inscrições do concurso da DPE/ES devem ser feitas pelo portal da FCC até às 14h do dia 29/8, com pagamento da taxa de R$ 298,00.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva de múltipla escolha, três provas escritas específicas, prova oral e prova de títulos. A prova objetiva será aplicada no dia 09 de outubro de 2016 na região metropolitana da Grande Vitória/ES, em locais e horários que serão anunciados pela organizadora.
A primeira prova escrita específica será realizada no dia 10/11, enquanto a segunda e a terceira serão aplicadas em 11/12. Por fim, a prova oral será aplicada entre os dias 30/3/17 e 2/4/17.
A primeira fase será composta por 100 questões que versarão acerca das disciplinas de Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil e Métodos consensuais de soluções de conflitos, Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direito dos Idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Previdenciário e Tributário, Direitos Difusos e Coletivos e Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública.
Já as provas escritas específicas serão formadas, cada uma, por 1 peça processual e por 3 questões dissertativas. Os candidatos poderão consultar à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Por fim, na prova oral, serão avaliados fatores como: conhecimento jurídico do tema proposto, articulação do raciocínio, convencimento da argumentação, poder de síntese, emprego de linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.
Esse concurso terá validade de doze meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da DPE/ES.
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