Migalhas

Domingo, 29 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, países da América Latina - Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai - criaram a Associação Latino-americana de Livre Comércio (ALALC), uma tentativa de integreção comercial, por meio do Tratado de Montevidéu e sob a proteção do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio. Tempos depois, Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela se uniram à Associação.

ALALC

Ronaldo Martins & Advogados participa do programa Empresários de Sucesso

A área de TI – Tecnologia de Informação do escritório Ronaldo Martins & Advogados, representada pelo líder Maurício Licnerski e o Programador Rogério Gomes Cardoso, participou recentemente do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News.

 

Assista:

 

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 17 de fevereiro de 1922, chegou ao fim a Semana de Arte Moderna. O movimento marcou o início do modernismo no Brasil e representou uma renovação nas ideias e conceitos artísticos. Realizada no Teatro Municipal em São Paulo, contou com a participação de nomes como Mário de Andrade e Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Heitor Villa-Lobos e Di Cavalcanti. E como bem sabe o culto leitor, quem alugou o Teatro Municipal para que se realizasse a Semana foi René Thiollier, avô do saudoso migalheiro Alexandre Thiollier Filho. E se já não estava de bom tamanho as ligações afetivas que nos une ao movimento de 22, nunca é demais recordar que os modernistas se reuniam constantemente na casa da mecenas Olivia Guedes Penteado, querida avó de nosso eterno mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

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Juliana Abrusio é a única brasileira reconhecida pelo prêmio Client Choice 2020

Juliana Abrusio, sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, recebeu o prêmio "Client Choice 2020", na categoria "Data Protection & Privacy".

Juliana está na seleta lista de sete advogados escolhidos entre os melhores do mundo na área e é a única brasileira premiada. Além dela, foram selecionados outros seis profissionais dos seguintes países: Bulgária, Chile, Finlândia, Itália, Suíça e EUA.

O prêmio leva em conta o excelente atendimento, a qualidade dos serviços prestados e a capacidade de agregar valor aos negócios dos clientes e de outros participantes do mercado.

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 181 anos, no dia 14 de fevereiro de 1839, o governo da República Rio Grandense retirou-se de Piratini, mudando a sua sede para Caçapava do Sul. A República Rio Grandense havia sido proclamada anos antes, em 1836, durante a Revolução Farroupilha, e a presidência da nova República ficou a cargo de Bento Gonçalves. 

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 103 anos, no dia 13 de fevereiro de 1917, a dançarina Mata Hari (Margaretha Gertruida Zelle) foi presa acusada de espionagem em Paris, França. Ela foi acusada de passar informações para a Alemanha durante a 1ª Guerra Mundial. Suas atividades nunca foram esclarecidas, mas ela foi considerada culpada pela Justiça francesa e condenada à morte por fuzilamento. Historiadores apontam que o julgamento foi tendencioso.

Mata Hari

Plano de saúde - Contrato de trabalho

2ª seção do STJ iniciou ontem o julgamento de IAC que discute qual a justiça competente (trabalhista ou comum) para solucionar demandas relativas a contrato de plano de saúde assegurado em contrato de trabalho, acordo ou convenção coletiva.

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O relator, ministro Sanseverino, proferiu voto no sentido de retomar jurisprudência que prevaleceu na Corte até 2018, norteado por um "critério objetivo" e pela segurança jurídica, para reconhecer a competência da JT nas demandas em que o plano é operado pela própria empresa que contratou o trabalhador: "nessa modalidade a figura do empregador se confunde com a do operador de saúde, de modo que sob a óptica do trabalhador ou seus dependentes, o plano é oriundo do contrato de trabalho". Assim, S. Exa. propôs:

(i) "as demandas entre o usuário e a operadora do plano de saúde apenas são consideradas oriundas da relação de trabalho, portanto da competência da Justiça do Trabalho, quando o plano é organizado na modalidade autogestão empresarial, sendo operado pela própria empresa contratante do trabalhador. Irrelevantes para fins da tese número um a existência de norma sobre assistência à saúde em contrato de trabalho ou convenção coletiva";

(ii) "aplicabilidade da tese (i) também às demandas em que figure como parte trabalhador aposentado ou dependente do trabalhado";

(iii) "fixada a competência da Justiça do Trabalho, a competência da Justiça comum se estabelece, naturalmente, a contrario sensu, por se tratar de competência residual".

Após debates, a ministra Nancy Andrighi ficou com vista dos autos.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 211 anos, no dia 12 de fevereiro de 1809, nasceu o naturalista Charles Darwin, um dos cientistas mais importantes da história, conhecido pelo seu trabalho na área das ciências biológicas e pela teoria da seleção natural das espécies.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 171 anos, no dia 11 de fevereiro de 1849, o município de Goiana/PE foi tomado pelos revolucionários de Pernambuco, sob o comando do Dr. Peixoto de Brito, que entre eles tinha o título de General. Ficaram prisioneiros o Coronel Cipriano José de Almeida, do exército, e a guarnição por este comandada.

revolução praieira goiana

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