MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. TJ/RS - Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria

TJ/RS - Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria

O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar (PAD) por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública de ontem, 7/2.

Da Redação

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Atualizado às 08:49

Conduta incompatível

TJ/RS - Juiz recebe pena de demissão por conduta imprópria

O juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da comarca de Três Passos, recebeu pena de demissão em processo administrativo disciplinar - PAD, por conduta incompatível com as funções de magistrado. A decisão unânime é do Órgão Especial em sessão pública de ontem, 7/2.

O juiz, cujo vitaliciamento (confirmação no cargo) foi suspenso, foi nomeado em 25/6/07. Em razão do PAD, estava afastado da jurisdição desde 1º/7/10. O magistrado havia encaminhado pedido de exoneração, que foi sustado até o julgamento pelo TJ.

O procedimento disciplinar teve início a partir de registro realizado na delegacia de Polícia de Três Passos. Segundo o relato das vítimas, o magistrado teria comparecido a uma sorveteria nas primeiras horas da manhã do dia 29/5/10 e feito comentários e elogios impróprios à nora da dona do estabelecimento, com comportamento visivelmente alterado. O esposo da proprietária foi chamado a fim de reiterar o pedido para que o juiz deixasse o local.

O magistrado negou os fatos, afirmando ter dito apenas que a moça era muito bonita.

Para o relator do processo, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, a certeza dos fatos noticiados está alicerçada na firme versão das proprietárias da sorveteria. Salientou que não parece razoável a possibilidade de que as ofendidas fossem fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um juiz de Direito da comarca.

O relator também enfatizou que o juiz já havia sofrido pena de censura em PAD por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente.

Concluiu que a conduta pessoal do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura, votando pela pena de demissão.

___________
________

Leia mais

  • 3/11/10 - TJ/AL aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira - clique aqui.

  • 17/12/10 - STF suspende decisão do CNJ de abrir processo disciplinar contra desembargadora do TRF da 1ª região - clique aqui.

  • 15/12/10 - CNJ condena dois juízes a aposentadoria compulsória - clique aqui.

  • 25/11/10 - STF nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa - clique aqui.

  • 20/10/10 - CNJ afasta magistrada do TJ/PA - clique aqui.

  • 1/19/10 - CNJ - TJ/MA deverá investigar magistrado acusado de trabalho degradante - clique aqui.

  • 1/9/10 - CNJ abre processo disciplinar contra desembargadora do TRF da 1ª região - clique aqui.

____________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas