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Especialistas abordam aplicação da teoria do domínio do fato

Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito Penal.

Da Redação

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Atualizado às 08:52

A teoria do domínio do fato ganhou destaque durante o julgamento do mensalão (AP 470). Os advogados Andrei Zenkner Schmidt e Antônio Claudio Mariz de Oliveira e o professor Luiz Flávio Gomes relatam, em entrevista durante IV Encontro Anual AASP, o contexto histórico de surgimento da teoria e sua aplicação no Direito Penal.

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