Defensoria Pública e OAB/SP firmam novo convênio de assistência judiciária no Estado
O acordo tem por objetivo manter o serviço de assistência judiciária à população carente, principalmente nas localidades onde a Defensoria ainda não está instalada, por meio de nomeações de advogados conveniados.
Da Redação
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Atualizado às 15:30
A Defensoria Pública de SP e a Seccional paulista da Ordem deram
origem na última sexta-feira, 13, ao novo convênio de assistência judiciária. O
acordo tem por objetivo manter o serviço de assistência judiciária à população
carente, principalmente nas localidades onde a Defensoria ainda não está
instalada, por meio de nomeações de advogados conveniados.
O acordo prevê prazo inicial de 15 meses, com possibilidade
de três prorrogações. As instituições buscaram o estabelecimento de melhores
condições de trabalho aos advogados conveniados, bem como o aprimoramento dos
mecanismos de controle de nomeações e de gestão do acordo.
Para o presidente da seccional paulista da OAB/SP, Marcos da
Costa, a renovação do convênio é uma vitória. "O novo convênio atenderá as
necessidades da população carente de São Paulo e os reclamos dos dedicados,
éticos e qualificados Advogados conveniados, que cumprem uma função social
relevante, colaborando para que haja respeito à cidadania em todo o Estado de
São Paulo", afirmou.
Histórico
Em SP, a Defensoria foi criada no ano de 2006 e possui
atualmente 610 defensores – outros 290 cargos serão providos ao longo dos
próximos três anos. Como o órgão ainda não possui profissionais suficientes
para atender toda a demanda do Estado, existe o convênio com a OAB/SP, onde advogados
interessados são credenciados para a realização desse serviço. Cerca de 40 mil
advogados atuam pelo convênio, notadamente nas cidades onde a Defensoria não
possui unidades próprias.
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