TJ/SP altera composição de Conselho Consultivo Interinstitucional
Órgão passa a contar também com representantes das polícias Civil e Militar e um juiz de Direito paulista.
Da Redação
segunda-feira, 31 de março de 2014
Atualizado às 08:23
O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, alterou a composição do Conselho Consultivo Interinstitucional, criado por meio da portaria 8.964/14, a ser integrado por representantes da sociedade civil e de instituições públicas com o objetivo de assessorar a Corte em decisões "que envolvam temáticas sensíveis e de grande impacto institucional e social".
Pela portaria que institui o conselho, o órgão contará com representantes do MP/SP, OAB, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa, além de dois servidores da Corte bandeirante e oito cidadãos brasileiros natos "vinculados às universidades, institutos de pesquisa, imprensa, associações setoriais e movimentos sociais", indicados pelo presidente do Tribunal.
Com a alteração promovida, também passarão a fazer parte do conselho um representante da Polícia Civil e um representante da Polícia Militar, ambos indicados pelo Secretário de Segurança Pública. Nalini ainda ampliou de oito para onze o número de cidadãos a compor o órgão consultivo e incluiu na nova formação um juiz de Direito paulista.
Os conselheiros terão mandato até 31 de dezembro de 2015. A participação não será remunerada e nem haverá pagamento de ajuda de custo.
