sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Anuidade OAB

Anuidades: Confira estimativa de repasse dos valores arrecadados pelas seccionais da OAB

Segundo o Regulamento Geral da OAB, das receitas brutas mensais, 10% deve ser repassado ao Conselho Federal, 3% ao Fundo Cultural, 2% ao FIDA e 45% utilizado para despesas administrativas e manutenção.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Na semana passada Migalhas reuniu dados sobre os valores referentes às anuidades cobradas pelas seccionais da OAB no país. Com base na pesquisa e na existência de destino previamente definido pelo Regulamento Geral da OAB para o dinheiro arrecado, realizamos simulação de repasse das quantias de acordo com cada Estado.

Segundo o art. 56, das receitas brutas mensais, 10% deve ser repassado ao Conselho Federal, 3% ao Fundo Cultural, 2% ao FIDA e 45% utilizado para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional. Do valor restante, após as deduções obrigatórias, metade deve ser destinada à Caixa de Assistência dos advogados. Confira abaixo.

Estado

Anuidade 2014

Advogados

Total

Estimativa de repasse

SP

R$ 926,00

254.681

R$ 235.834.606,00

CF = R$ 23.583.460,60
Fundo Cultural = R$ 7.075.038,18
FIDA = R$ 4.716.692,12
Despesas administrativas e manutenção = R$ 106.125.572,70

RJ

R$ 841,58

128.634

R$ 108.255.801,72

CF = R$ 10.825.580,17
Fundo Cultural = R$ 3.247.674,05
FIDA = R$ 2.165.116,03
Despesas administrativas e manutenção = R$ 48.715.110,77

MG

R$ 660,00

84.176

R$ 55.556.160,00

CF = R$ 5.555.616,00
Fundo Cultural = R$ 1.666.684,80
FIDA = R$ 1.111.123,20
Despesas administrativas e manutenção = R$ 25.000.272,00

RS

R$ 782,39

59.926

R$ 46.885.503,14

CF = R$ 4.688.550,31
Fundo Cultural = R$ 1.406.565,09
FIDA = R$ 937.710,06
Despesas administrativas e manutenção = R$ 21.098.476,41

PR

R$ 767,80

47.491

R$ 36.463.589,80

CF = R$ 3.646.358,98
Fundo Cultural = R$ 1.093.907,69
FIDA = R$ 729.271,80
Despesas administrativas e manutenção = R$ 16.408.615,41

GO

R$ 992,00

24.272

R$ 24.077.824,00

CF = R$ 2.407.782,40
Fundo Cultural = R$ 722.334,72
FIDA = R$ 481.556,48
Despesas administrativas e manutenção = R$ 10.835.020,80

SC

R$ 888,25

26.942

R$ 23.931.231,50

CF = R$ 2.393.123,15
Fundo Cultural = R$ 717.936,95
FIDA = R$ 478.624,63
Despesas administrativas e manutenção = R$ 10.769.054,18

BA

R$ 650,00

30.765

R$ 19.997.250,00

CF = R$ 1.999.725,00
Fundo Cultural = R$ 599.917,50
FIDA = R$ 399.945,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 8.998.762,50

DF

R$ 600,00

28.658

R$ 17.194.800,00

CF = R$ 1.719.480,00
Fundo Cultural = R$ 515.844,00
FIDA = R$ 343.896,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 7.737.660,00

10º

PE

R$ 650,00

21.368

R$ 13.889.200,00

CF = R$ 1.388.920,00
Fundo Cultural = R$ 416.676,00
FIDA = R$ 277.784,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 6.250.140,00

11º

PA

R$ 840,00

12.828


R$ 10.775.520,00

CF = R$ 1.077.552,00
Fundo Cultural = R$ 323.265,60
FIDA = R$ 215.510,40
Despesas administrativas e manutenção = R$ 4.848.984,00

12º

CE

R$ 600,00

17.484

R$ 10.490.400,00

CF = R$ 1.049.040,00
Fundo Cultural = R$ 314.712,00
FIDA = R$ 209.808,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 4.720.680,00

13º

ES

R$ 760,83

13.525

R$ 10.290.225,75

CF = R$ 1.029.022,58
Fundo Cultural = R$ 308.706,77
FIDA = R$ 205.804,52
Despesas administrativas e manutenção = R$ 4.630.601,59

14º

MS

R$ 893,00

10.442

R$ 9.324.706,00

CF = R$ 932.470,60
Fundo Cultural = R$ 279.741,18
FIDA = R$ 186.494,12
Despesas administrativas e manutenção = R$ 4.196.117,70

15º

MT

R$ 725,00

12.143

R$ 8.803.675,00

CF = R$ 880.367,50
Fundo Cultural = R$ 264.110,25
FIDA = R$ 176.073,50
Despesas administrativas e manutenção = R$ 3.961.653,75

16º

MA

R$ 760,00

8.412

R$ 6.393.120,00

CF = R$ 639.312,00
Fundo Cultural = R$ 191.793,60
FIDA = R$ 127.862,40
Despesas administrativas e manutenção = R$ 2.876.904,00

17º

PB

R$ 650,00

9.194

R$ 5.976.100,00

CF = R$ 597.610,00
Fundo Cultural = R$ 179.283,00
FIDA = R$ 119.522,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 2.689.245,00

18º

PI

R$ 720,00

7.475

R$ 5.382.000,00

CF = R$ 538.200,00
Fundo Cultural = R$ 161.460,00
FIDA = R$ 107.640,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 2.421.900,00

19º

RN

R$ 670,00

7.934

R$ 5.315.780,00

CF = R$ 531.578,00
Fundo Cultural = R$ 159.473,40
FIDA = R$ 106.315,60
Despesas administrativas e manutenção = R$ 2.392.101,00

20º

AL

R$ 600,00

7.207

R$ 4.324.200,00

CF = R$ 432.420,00
Fundo Cultural = R$ 129.726,00
FIDA = R$ 86.484,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 1.945.890,00

21º

AM

R$ 650,00

6.348

R$ 4.126.200,00

CF = R$ 412.620,00
Fundo Cultural = R$ 123.786,00
FIDA = R$ 82.524,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 1.856.790,00

22º

SE

R$ 750,00

5.256

R$ 3.942.000,00

CF = R$ 394.200,00
Fundo Cultural = R$ 118.260,00
FIDA = R$ 78.840,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 1.773.900,00

23º

TO

R$ 850,00

3.926

R$ 3.337.100,00

CF = R$ 333.710,00
Fundo Cultural = R$ 100.113,00
FIDA = R$ 66.742,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 1.501.695,00

24º

RO

R$ 660,00

4.814

R$ 3.177.240,00

CF = R$ 317.724,00
Fundo Cultural = R$ 95.317,20
FIDA = R$ 63.544,80
Despesas administrativas e manutenção = R$ 1.429.758,00

25º

AC

R$ 720,00

2.248

R$ 1.618.560,00

CF = R$ 161.856,00
Fundo Cultural = R$ 48.556,80
FIDA = R$ 32.371,20
Despesas administrativas e manutenção = R$ 728.352,00

26º

AP

R$ 660,00

1.863

R$ 1.229.580,00

CF = R$ 122.958,00
Fundo Cultural = R$ 36.887,40
FIDA = R$ 24.591,60
Despesas administrativas e manutenção = R$ 553.311,00

27º

RR

R$ 750,00

1.163

R$ 872.250,00

CF = R$ 87.225,00
Fundo Cultural = R$ 26.167,50
FIDA = R$ 17.445,00
Despesas administrativas e manutenção = R$ 392.512,50


Fonte Migalhas


* Dados apurados até 9/4/14.
** O número de advogados na tabela desconsidera os estagiários.
*** Total calculado com base no número de advogados inscritos e valor integral da anuidade.
**** Os números de repasse foram calculados como uma estimativa por Migalhas, desconsiderando os descontos existentes.

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