sexta-feira, 16 de abril de 2021

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Efemérides

Sancionadas cinco leis que instituem novas datas comemorativas

Entre as efemérides estão Dia Nacional do Humorista e Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 8, cinco novas leis instituindo datas comemorativas.

A partir de agora, comemora-se o Dia Nacional do Humorista em 12/4 (13.082/15); o Dia Nacional do Pedagogo em 20/5 (13.083/15); o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional em 13/10 (13.084/15); o Dia Nacional de Atenção à Dislexia em 16/11 (13.085/15); e o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil em 4/2 (13.086/15).

As normas foram publicada nesta sexta-feira, 9, no DOU, e entram em vigor hoje.

Confira abaixo a íntegra das leis.

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LEI Nº 13.082, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Humorista a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de abril, em todo o território nacional.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
João Luiz Silva Ferreira

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LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Cid Gomes

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LEI Nº 13.084, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser anualmente celebrado, em todo o território nacional, no dia 13 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro

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LEI Nº 13.085, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Atenção à Dislexia, a ser comemorado no dia 16 de novembro de cada ano.

Parágrafo único. O Dia Nacional de Atenção à Dislexia será comemorado com eventos sociais, culturais e educativos destinados a difundir informações sobre a doença, conscientizar a sociedade e mostrar a importância do diagnóstico e tratamento precoces.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Cid Gomes
Arthur Chioro

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LEI Nº 13.086, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É instituído, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de fevereiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Eleonora Menicucci de Oliveira

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/1/2015 08:24

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