quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Alexandre Knopfholz

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Migalheiro desde junho/2006.

Professor de Processo Penal do UNICURITIBA. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialista em advocacia criminal pela Faculdade Cândido Mendes. Sócio da Dotti e Advogados.

Migalhas de peso A utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso?
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

A utilização da inteligência artificial perante o STJ: avanço ou retrocesso?

A depender dos termos empregados na petição, pode-se desde logo indicar sua inadmissibilidade, mesmo sem a leitura pelo Magistrado competente.
Migalhas de peso As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia
quarta-feira, 22 de julho de 2020

As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia

A nova lei está em consonância com o especial tratamento dado a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e deficientes nas legislações penal e processual penal, garantindo uma maior segurança a tais grupos de pessoas para o enfrentamento de crimes que venham a sofrer durante a pandemia.
Migalhas de peso O habeas corpus em tempos de coronavírus
sexta-feira, 17 de abril de 2020

O habeas corpus em tempos de coronavírus

De qualquer sorte, a pandemia de Covid-19 não pode ser considerada um momento de crise constitucional, sendo perfeitamente viável a utilização do remédio heroico.
Migalhas de peso A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica

Trata-se de relevantíssima decisão, que vai ao encontro da atual orientação legislativa e de política criminal de garantir à vítima – sobretudo de violência doméstica – uma resposta penal mais ampla possível, não se limitando à simples condenação do acusado a uma pena corporal.
Migalhas de peso O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?
terça-feira, 9 de abril de 2019

O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?

Não se pretende, aqui, voltar a tal celeuma, mas apenas realçar alguns aspectos trazidos na proposta legislativa que podem trazer novas perspectivas às discussões.
Migalhas de peso O projeto de lei anticrime e a necessária mudança racional de paradigmas
segunda-feira, 18 de março de 2019

O projeto de lei anticrime e a necessária mudança racional de paradigmas

As inovações trazidas por Sergio Moro devem aliar os direitos e garantias individuais e a efetividade das sanções.
Migalhas de peso Repatriação de valores e a IN 1.627: Como complicar o complicado
terça-feira, 12 de abril de 2016

Repatriação de valores e a IN 1.627: Como complicar o complicado

A lei é falha em alguns aspectos de ordem criminal; e a Instrução Normativa, lamentavelmente, contribuiu para dificultar ainda mais a sua compreensão.
Migalhas de peso A consagração legislativa do macarrão
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

A consagração legislativa do macarrão

Em meio a uma histórica crise política nacional, perde-se tempo com o macarrão. Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo.
Migalhas de peso Discussão sobre a aplicação da lei ainda está longe do fim
terça-feira, 16 de julho de 2013

Discussão sobre a aplicação da lei ainda está longe do fim

O caso de Luana Piovani trouxe à tona as divergências relacionadas à aplicabilidade da lei Maria da Penha.
Migalhas de peso O Instituto Paranaense de Estudos Criminais
sexta-feira, 9 de junho de 2006

O Instituto Paranaense de Estudos Criminais

No último dia 19 de maio foi criado, em cerimônia realizada no Salão Nobre das Faculdades Integradas Curitiba, o Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC), núcleo de pesquisa e desenvolvimento das ciências penais que objetiva resgatar o Homem como o sujeito do Direito Penal e do Processo Penal.