Jorge Henrique Schaefer Martins

...serrana pela prática de racismo. Para o relator, desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, charge publicada faz relação entre crianças de etnia negra e criminalidade. (Clique aqui) CNJ e CNMP Evitando a imposição de um nome pela presidência da Corte, o STF decidiu abrir para todos os juízes do país a possibilidade de se candidatarem para as vagas de conselheiro do CNJ e do CNMP. Magistrados poderão enviar seus currículos e se candidatar aos cargos, submetendo-se à seleção dos ministros do STF. (Clique aqui) CNMP Jarbas Soares Júnior e Claudio Henrique Portela do Rego,...

...Criminal do TJ/SC, em decisão sob relatoria do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, reformou sentença absolutória para condenar um chargista e um editor-chefe de jornal da Região Serrana, pela prática de racismo. O fato consistiu na publicação de charge que, a pretexto de discutir a maioridade penal, apresentava uma mulher afrodescendente em sala de parto e quatro bebês da mesma etnia, com tarjas nos olhos, em retirada do local. Para completar, a ilustração mostrava um médico que, ao telefone, bradava "Segurança!!! É uma fuga em massa!!!". Após considerar que o direito...

...do MP/RJ, Alexandre Couto Joppert; desembargador do TJ/SC, Jorge Henrique Schaefer Martins; promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; promotor de Justiça do MP/SC, Newton Sabbá Guimarães; delegado de Polícia de SC, Cláudio Monteiro; e o advogado Michel Saliba Oliveira. A audiência será realizada no Plenário 1, a partir das 10h. O texto ainda precisa ser aprovado pela Subcomissão de Crimes e Penas e pela CCJ antes de começar a tramitar na Casa.

...legais. Participaram do julgamento, realizado nesta data, os Exmos. Srs. Des. Jorge Henrique Schaefer Martins, presidente, e Des. José Everaldo Silva. Florianópolis, 09 de fevereiro de 2012. Carlos Alberto Civinski RELATOR RELATÓRIO Ação de medida protetiva de urgência: D. de P. M. N. Ingressou com ação protetiva em face de N. M. com pedido para proibir o agressor de aproximação da ofendida e seus familiares - art. 22, III, a, da Lei 11.340/2006 (fls. 5/6). Sentença: extinguiu a ação, ante a falta de elementos para decidir, uma vez que presente somente o depoimento da...

...ouviram, inicialmente, o discurso de boas-vindas do desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, que falou em nome do presidente do TJ. "Os novos desembargadores tem um grande desafio pela frente. Todos sabem do seu dever e do árduo trabalho que terão neste novo caminho, traçado a partir de hoje", afirmou o desembargador Jorge Henrique. Desse momento em diante, a palavra e a emoção ficaram por conta dos discursos dos novos desembargadores. Cada qual proferiu palavras de agradecimento aos que contribuíram para que este dia chegasse. "Tomo posse confiando no que sempre acreditei:...

TJ/SC Primeiro presidente do Tribunal catarinense foi o maranhense José Roberto Viana Guilhon Histórico A organização judiciária brasileira no período colonial seguiu o mesmo modelo da que existia em Portugal. Os tribunais e órgãos judiciários foram transferidos de Lisboa, juntamente com a Corte, e instalados no Rio de Janeiro: - a Casa da Suplicação, o Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens. A Justiça era exercida pelo Rei. Com o Brasil dividido em capitanias hereditárias cada Governador já trazia co...

TJ/SC Nove novos desembargadores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Manoel Abreu, comanda, hoje, às 17h, no Teatro Multiuso de São José, solenidade de posse de nove novos desembargadores. Nunca se registrou na história do Judiciário catarinense posse coletiva com este número de magistrados. De uma só vez, o TJ pulará de sua atual composição, de 40 integrantes, para 49 desembargadores. Restará ainda uma vaga, a ser preenchida por representante da OAB/SC, para que a Corte Estadual alcance 50 membros. Estimativas indicam que este acréscimo representará um increm...