MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Câmara do DF aprova proibição do Uber
Mobilidade urbana

Câmara do DF aprova proibição do Uber

Projeto ainda deve ser sancionado.

Da Redação

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Atualizado às 07:47

A Câmara Legislativa do DF aprovou o PL 282/15, tornando ilegal o aplicativo Uber, que conecta diretamente os clientes a carros particulares para o transporte pago de pessoas. O PL é de autoria do deputado Rodrigo Delmasso e ainda deve ser sancionado.

A Câmara aprovou o parecer de Julio César, que ressaltou o fato de que a utilização dos referidos aplicativos para táxi “têm, notadamente, sido utilizados por fraudadores que realizam o serviço de maneira clandestina e consequentemente coloca em risco a população”.

Assim, com o fim de regulamentar a utilização de tais dispositivos é que se propõe a presente proposição que tem por objetivo efetivar o cadastramento de todos os utilizadores de tais dispositivos configurados por empresas desenvolvedoras, observando-se o cadastro de todos os pontos de táxi localizados no Distrito Federal, bem como de todos os veículos e taxistas com autorização vigente.”

A Uber emitiu comunicado reforçando que o serviço continua operando normalmente em Brasília até que PL seja sancionado pelo governador.

"A Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade. Em um momento que se fala tanto em mobilidade urbana, a inovação é crucial para que as cidades fiquem cada vez mais conectadas, transparentes e inteligentes. A Uber acredita que é possível criar novas oportunidades de negócio para milhares de motoristas parceiros e ao mesmo tempo oferecer novas opções de mobilidade urbana."

São Paulo

Também nesta terça-feira, 30, a Câmara Legislativa de SP aprovou projeto proibindo o Uber (PL 349/14). Com 48 votos a favor e um contra, o PL ainda deve passar por nova votação e ser sancionado pelo prefeito Haddad.

Patrocínio

NORONHA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

NORONHA E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS tem atuação na área empresarial trabalhista

GONSALVES DE RESENDE ADVOGADOS

ATENDIMENTO IMEDIATO

ANDRIA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ANDRIA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ANDRIA ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram