Senado ignora Câmara e processo de impeachment continua

"Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada."

A declaração de Renan causou tumulto entre os senadores. O presidente suspendeu a sessão para que "V. Exas. gritem em paz". Após alguns minutos, a discussão foi retomada com fala do senador José Pimentel.

No início de sua fala, o presidente do Senado afirmou que não caberia a ele interferir no discurso dos deputados e que, na condução do processo, o Senado seguirá "fielmente a Constituição e o STF". Apesar disso, defendeu, independentemente do resultado do processo atual, a revisão da lei de impeachment de 1950.

Renan afirmou ainda que, em análise do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, a Câmara comunicou a decisão ao Senador por meio de um ofício, e não por meio de uma resolução. "Como podemos dizer que aquela valeu, e a atual não teria valido?"

O senador ainda qualificou de "absolutamente intempestiva" a decisão de Maranhão.

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e ao fim ao cabo não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores, foi essa a decisão do Supremo Tribunal Federal."

Assim, finalizou dizendo que não conhece do ofício da Câmara e anunciou que iria ler o parecer da comissão especial do impeachment da Casa que, na sexta-feira passada, aprovou parecer para instaurar o processo por crime de responsabilidade. Porém, decidiu, antes disso, ouvir os questionamentos dos senadores.