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Câmara: PF deve investigar crime virtual contra mulheres

Proposta que foi aprovada nesta quinta-feira, 7, seguirá para o Senado.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 7, o PL 4.614/16, que repassa à PF a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdos que expressem ódio ou aversão às mulheres. O texto segue para o Senado.

Relatora da proposta, a deputada Yeda Crusius destacou que a rede mundial de computadores tem contribuído para a propagação de conteúdos de ódio. "Os crimes comedidos pela internet, particularmente aqueles que se caracterizam como ofensivos às mulheres podem ser melhor combatidos pela Polícia Federal".

Para a deputada Erika Kokay o projeto preenche uma lacuna. "Possibilita que a Polícia Federal seja agregada a essas investigações de crimes que atravessam fronteiras estaduais".

Já a deputada Soraya Santos ressaltou que a proposta não diminui atribuições de outras autoridades, como as policias civis. "Esse projeto jamais excluiria a importância do papel de todas as polícias que atuam no combate a crimes contra mulheres, apenas atribui responsabilidade para a Polícia Federal nos casos interestaduais. Apenas amplia o trabalho que já é feito", defendeu.

A votação, feita por acordo entre as lideranças, marca a campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher", que tem como objetivo denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo.

Confira a íntegra da proposta.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 8/12/2017 08:12

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