quarta-feira, 4 de agosto de 2021

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Alexandre Gaiofato de Souza

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Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado e sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.

Migalhas de peso Reforma trabalhista – férias
sexta-feira, 23 de junho de 2017

Reforma trabalhista – férias

Uma das discussões trabalhistas refere-se ao modo pelo qual passarão a ser concedidas as férias, questão esta bastante analisada pelo planalto e que é alvo de revisão.
Migalhas de peso Juizado especial cível – Decisão favorável ao fornecedor – Má-fé do consumidor
quinta-feira, 13 de abril de 2017

Juizado especial cível – Decisão favorável ao fornecedor – Má-fé do consumidor

Ricardo Kobi da Silva e Alexandre Gaiofato de Souza
Cabe às empresas que se utilizam da internet para comercializar serviços e produtos, se valer de informativos em seus sítios eletrônicos, além de contrato redigido de forma clara e objetiva, com todas as informações úteis disponibilizadas ao consumidor.
Migalhas de peso Nova lei da terceirização X “pejotização” - diferenças
terça-feira, 11 de abril de 2017

Nova lei da terceirização X “pejotização” - diferenças

A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
Migalhas de peso As principais causas que levam a seguradora a negar o pagamento da indenização ao beneficiário em contratos de seguro de vida
sexta-feira, 25 de novembro de 2016

As principais causas que levam a seguradora a negar o pagamento da indenização ao beneficiário em contratos de seguro de vida

Alexandre Gaiofato de Souza e Renato Vinicius Caldas
Muito embora o inadimplemento acarrete o cancelamento do seguro de vida, bem como seja lícito à seguradora estipular um período de carência no contrato.
Migalhas de peso Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência
quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência

Por divergências entre os sindicatos patronais e dos empregados, a continuidades destes instrumentos é demorada, ultrapassando, inclusive, a data base para efeito de aplicação de reajustes salariais e benefícios.
Migalhas de peso Crimes virtuais
quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Crimes virtuais

Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes
Os crimes virtuais também estão crescendo no Brasil, em diversas e inovadas modalidades, cometidos contra instituições financeiras, empresas, comerciantes, pessoas em geral e até artistas nacionalmente conhecidos.
Migalhas de peso A banalização do dano moral nos Juizados Especiais
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

A banalização do dano moral nos Juizados Especiais

Alexandre Gaiofato de Souza e Valéria Fonseca de Andrade Miracca
Os Juizados ultimamente têm enfrentado os mesmos problemas das Varas comuns, a sobrecarga de demandas judiciais que vem inviabilizando a celeridade proposta.
Migalhas de peso Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa
quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa

Kelly Cristina Souza Donato e Alexandre Gaiofato de Souza
O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais.
Migalhas de peso Novas Formas de Cobranças de Dívidas com Base no Novo Código de Processo Civil
segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Novas Formas de Cobranças de Dívidas com Base no Novo Código de Processo Civil

Alexandre Gaiofato de Souza e Ricardo Kobi da Silva
As novas formas de cobranças, permite ao juiz determinar formas coercitivas de maior impacto sobre a pessoa do devedor, para garantir o cumprimento da ordem judicial com ferramentas mais drásticas.
Migalhas de peso Contratação de estrangeiros: requisitos e procedimento
segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Contratação de estrangeiros: requisitos e procedimento

Não é apenas o empregado que deve preencher alguns requisitos para poder trabalhar no Brasil. A empresa também precisa observar algumas as regras impostas pela legislação.
Migalhas de peso Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol
quarta-feira, 6 de julho de 2016

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.
Migalhas de peso Defesa da sociedade empresária na esfera criminal
segunda-feira, 16 de maio de 2016

Defesa da sociedade empresária na esfera criminal

Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes
Com o crescimento de inúmeras situações envolvendo as empresas na esfera criminal, é imprescindível que o empresário possa contar com uma assessoria criminal especializada.
Migalhas de peso Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho
terça-feira, 3 de maio de 2016

Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho

Indo ao encontro da nova legislação, a própria CLT já vedava a revista íntima, por meio do artigo 373-A, VI.
Migalhas de peso Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito
quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito

Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade Miracca
Entendimento é do STJ em julgamento do REsp 1.424.792.
Migalhas de peso Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação

Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues
O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. Trata-se de uma garantia pessoal e não de uma garantia real.
Migalhas de peso Proteção do ponto comercial nos contratos de locação
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Proteção do ponto comercial nos contratos de locação

Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues
O Ponto Comercial não existe por si só, ele depende do exercício e da exploração da empresa e é fruto dela; uma consequência do trabalho desenvolvido.
Migalhas de peso Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados
segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

Alexandre Gaiofato de Souza e Marcelo Antonio Paschoal
A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta.
Migalhas de peso Benefícios flexíveis
terça-feira, 17 de junho de 2014

Benefícios flexíveis

Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa.
Migalhas de peso Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua
terça-feira, 10 de junho de 2014

Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua

Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14.
Migalhas de peso Não aplicabilidade dos benefícios da Lei Municipal 15.996/2014 (Feriado da copa) aos empregados de comércio de rua.
quinta-feira, 5 de junho de 2014

Não aplicabilidade dos benefícios da Lei Municipal 15.996/2014 (Feriado da copa) aos empregados de comércio de rua.

Recentemente, a prefeitura de SP decretou feriado no dia de abertura da Copa. Entretanto, algumas questões peculiares da Lei pouco foram menci onadas, em especial a não aplicabilidade da folga ao comércio de rua, bem como em outros estabelecimentos.
Migalhas de peso Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito
quarta-feira, 28 de maio de 2014

Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito

Novas regras entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro.
Migalhas de peso Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo
terça-feira, 8 de abril de 2014

Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo

Urge que todos os agentes envolvidos atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos, pois, ao se tolerar tal estado de coisas, restará degenerado o próprio espírito das normas de proteção ao consumidor.
Migalhas de peso Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias
terça-feira, 11 de março de 2014

Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias

O principal fator de risco às empresas são as denúncias porventura falsas de seus próprios funcionários ou colaboradores.
Migalhas de peso Breves considerações sobre os benefícios fiscais concedidos pela MP 563
quarta-feira, 11 de abril de 2012

Breves considerações sobre os benefícios fiscais concedidos pela MP 563

Com o pacote de estímulos à economia, o Governo pretende dar competitividade à indústria nacional, mas deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões com as desonerações.
Migalhas de peso Licitações - Noções gerais
sexta-feira, 16 de março de 2012

Licitações - Noções gerais

Os advogados explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal.
Migalhas de peso Nova prorrogação para implantação do registo de ponto eletrônico
segunda-feira, 5 de março de 2012

Nova prorrogação para implantação do registo de ponto eletrônico

Caso a empresa queira utilizar dos procedimentos manuais (livro, por exemplo), ou mecânicos (chapeira), não estará obrigada a seguir os ditames que dispõe a presente portaria.
Migalhas de peso Regras sobre o parcelamento de débitos do simples nacional
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Regras sobre o parcelamento de débitos do simples nacional

O parcelamento de débitos do simples nacional será de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte que se encontravam em vias de serem excluídas desse regime tributário por possuírem valores em aberto.
Migalhas de peso Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011

Alexandre Gaiofato de Souza e Tábata Golfeto Delaquila
As juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários.