quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Gaiofato de Souza

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado e sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.

Migalhas de peso

Reforma trabalhista – férias

Uma das discussões trabalhistas refere-se ao modo pelo qual passarão a ser concedidas as férias, questão esta bastante analisada pelo planalto e que é alvo de revisão. Leia

Fábio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza

23/6/2017
Migalhas de peso

Juizado especial cível – Decisão favorável ao fornecedor – Má-fé do consumidor

Cabe às empresas que se utilizam da internet para comercializar serviços e produtos, se valer de informativos em seus sítios eletrônicos, além de contrato redigido de forma clara e objetiva, com todas as informações úteis disponibilizadas ao consumidor. Leia

Ricardo Kobi da Silva e Alexandre Gaiofato de Souza

13/4/2017
Migalhas de peso

Nova lei da terceirização X “pejotização” - diferenças

A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro

11/4/2017
Migalhas de peso

As principais causas que levam a seguradora a negar o pagamento da indenização ao beneficiário em contratos de seguro de vida

Muito embora o inadimplemento acarrete o cancelamento do seguro de vida, bem como seja lícito à seguradora estipular um período de carência no contrato. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Renato Vinicius Caldas

25/11/2016
Migalhas de peso

Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência

Por divergências entre os sindicatos patronais e dos empregados, a continuidades destes instrumentos é demorada, ultrapassando, inclusive, a data base para efeito de aplicação de reajustes salariais e benefícios. Leia

Fábio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza

10/11/2016
Migalhas de peso

Crimes virtuais

Os crimes virtuais também estão crescendo no Brasil, em diversas e inovadas modalidades, cometidos contra instituições financeiras, empresas, comerciantes, pessoas em geral e até artistas nacionalmente conhecidos. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes

3/11/2016
Migalhas de peso

A banalização do dano moral nos Juizados Especiais

Os Juizados ultimamente têm enfrentado os mesmos problemas das Varas comuns, a sobrecarga de demandas judiciais que vem inviabilizando a celeridade proposta. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Valéria Fonseca de Andrade Miracca

27/10/2016
Migalhas de peso

Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa

O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais. Leia

Kelly Cristina Souza Donato e Alexandre Gaiofato de Souza

20/10/2016
Migalhas de peso

Novas Formas de Cobranças de Dívidas com Base no Novo Código de Processo Civil

As novas formas de cobranças, permite ao juiz determinar formas coercitivas de maior impacto sobre a pessoa do devedor, para garantir o cumprimento da ordem judicial com ferramentas mais drásticas. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Ricardo Kobi da Silva

26/9/2016
Migalhas de peso

Contratação de estrangeiros: requisitos e procedimento

Não é apenas o empregado que deve preencher alguns requisitos para poder trabalhar no Brasil. A empresa também precisa observar algumas as regras impostas pela legislação. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Cássio Mortari

19/9/2016
Migalhas de peso

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro

6/7/2016
Migalhas de peso

Defesa da sociedade empresária na esfera criminal

Com o crescimento de inúmeras situações envolvendo as empresas na esfera criminal, é imprescindível que o empresário possa contar com uma assessoria criminal especializada. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes

16/5/2016
Migalhas de peso

Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho

Indo ao encontro da nova legislação, a própria CLT já vedava a revista íntima, por meio do artigo 373-A, VI. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro

3/5/2016
Migalhas de peso

Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito

Entendimento é do STJ em julgamento do REsp 1.424.792. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade Miracca

12/11/2014
Migalhas de peso

Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação

O imóvel do fiador não é garantia de pagamento do aluguel, caso o locador não cumpra a sua obrigação. A garantia é a própria pessoa do fiador. Trata-se de uma garantia pessoal e não de uma garantia real. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues

29/10/2014
Migalhas de peso

Proteção do ponto comercial nos contratos de locação

O Ponto Comercial não existe por si só, ele depende do exercício e da exploração da empresa e é fruto dela; uma consequência do trabalho desenvolvido. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues

5/9/2014
Migalhas de peso

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Marcelo Antonio Paschoal

25/8/2014
Migalhas de peso

Benefícios flexíveis

Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Cassio Mortari e Fábio Christófaro

17/6/2014
Migalhas de peso

Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua

Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro

10/6/2014
Migalhas de peso

Não aplicabilidade dos benefícios da Lei Municipal 15.996/2014 (Feriado da copa) aos empregados de comércio de rua.

Recentemente, a prefeitura de SP decretou feriado no dia de abertura da Copa. Entretanto, algumas questões peculiares da Lei pouco foram menci onadas, em especial a não aplicabilidade da folga ao comércio de rua, bem como em outros estabelecimentos. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza

5/6/2014
Migalhas de peso

Sancionada lei que aumenta rigor na punição de infrações de trânsito

Novas regras entrarão em vigor a partir do dia 1º de novembro. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Márcio Holanda Teixeira e Romeu Tuma Junior

28/5/2014
Migalhas de peso

Da ilegalidade de prisões em flagrante efetuadas na esfera policial sob alegação genérica de cometimento de crimes contra as relações de consumo

Urge que todos os agentes envolvidos atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos, pois, ao se tolerar tal estado de coisas, restará degenerado o próprio espírito das normas de proteção ao consumidor. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira

8/4/2014
Migalhas de peso

Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias

O principal fator de risco às empresas são as denúncias porventura falsas de seus próprios funcionários ou colaboradores. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira

11/3/2014
Migalhas de peso

Breves considerações sobre os benefícios fiscais concedidos pela MP 563

Com o pacote de estímulos à economia, o Governo pretende dar competitividade à indústria nacional, mas deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões com as desonerações. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão

11/4/2012
Migalhas de peso

Licitações - Noções gerais

Os advogados explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira

16/3/2012
Migalhas de peso

Nova prorrogação para implantação do registo de ponto eletrônico

Caso a empresa queira utilizar dos procedimentos manuais (livro, por exemplo), ou mecânicos (chapeira), não estará obrigada a seguir os ditames que dispõe a presente portaria. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão

5/3/2012
Migalhas de peso

Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011

As juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Tábata Golfeto Delaquila

29/2/2012
Migalhas de peso

Regras sobre o parcelamento de débitos do simples nacional

O parcelamento de débitos do simples nacional será de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte que se encontravam em vias de serem excluídas desse regime tributário por possuírem valores em aberto. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão

29/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.138

...vem sendo muito discutido. Os advogados Fabio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, analisam a questão das férias, que é alvo de revisão. (Clique aqui) Reviravolta do ISS O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, fala sobre o aumento na lista de serviços sujeitos ao ISS e suas alterações. "Sob o pretexto de dividir de forma equalizada o ISS entre municípios produtores e consumidores, em verdade o Poder Legislativo criou uma burocracia contrária ao que a tecnologia oferece... Leia

23/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.092

... Má-fé do consumidor Os advogados Ricardo Kobi da Silva e Alexandre Gaiofato de Souza, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, refletem sobre casos nos quais empresas sérias são vítimas de pessoas "mal-intencionadas que, através de ações propostas perante o Juizado Especial Cível, visam simplesmente a possibilidade de serem indenizadas, sob frágeis alegações de terem sofrido supostos danos morais". (Clique aqui) Condomínio edilício Tratando da incorporação imobiliária, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, tece considerações sobre o... Leia

13/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.090

MIGALHAS nº 4.090 Leia

11/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.995

...segurado são abordadas pelos advogados Renato Vinicius Caldas e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Confira. (Clique aqui) "Podemos morrer de susto. De tédio, jamais" "É inviável o país que nos mate de susto. Primeiro, foi com os mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Depois, das prisões dos advogados. Agora, é o relacionamento intocável entre o advogado e seu cliente que estão aí, para todo mundo ouvir." É o que afirma a jornalista e estudante de Direito Ivy Farias. (Clique aqui) Rentabilidade O project owner do SAJ... Leia

25/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.986

...Trabalho - Acordos coletivos Os advogados Fábio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a validade da aplicação de cláusulas de convenções trabalhistas ou acordos coletivos após o término de suas vigências, questão em discussão no STF. (Clique aqui) Novembro Azul Tendo como mote a campanha "Novembro Azul", a advogada Letícia Fernandes Caboatan, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda os direitos dos pacientes com câncer de próstata com relação à cobertura do tratamento por planos de saúde. (Clique... Leia

10/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.981

...virtuais Ao discorrer sobre crimes virtuais, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, destacam seu crescimento no país, "em diversas e inovadas modalidades, cometidos contra instituições financeiras, empresas, comerciantes, pessoas em geral e até artistas nacionalmente conhecidos". (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Petrobras x EUA Advogados da Petrobras apresentaram argumentos ao Tribunal de Apelações dos EUA sobre ação de classe para recuperação de bilhões de dólares de... Leia

3/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.977

...judiciais. Tratando da banalização do dano moral, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Valéria Fonseca de Andrade Miracca, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, apresentam alternativa para melhorar a desproporção que tomou as ações indenizatórias. Confira. (Clique aqui) Novo CPC - Execução Com o advento do novo CPC, a advogada Kamilla Petrone Pereira, do escritório Bella Martinez Advogados, aborda a mudança no processo de execução que tornou possível a citação pelo correio, afim de tornar o processo mais célere e efetivo. (Clique aqui) INPI O advogado... Leia

27/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.972

... Registro de marca Os advogados Kelly Cristina Souza Donato e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, comentam a valorização e vantagens do registro de marca de empresas, que garantem exclusividade do uso em um ramo de negócio. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Olé, Olé Tribunal Constitucional da Espanha anula lei da Catalunha que proibia tradicional corrida de touros. (LA - clique aqui) Novas oportunidades Autoridades chilenas acham que mudanças políticas no Brasil e Argentina abrem portas para investidores. (LA -... Leia

20/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.955

...- Cobranças de dívidas Com base no novo CPC, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ricardo Kobi da Silva, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, tratam das novas formas de cobranças de dívidas. (Clique aqui) Repatriação de recursos Sobre a regularização de ativos mantidos no exterior, o advogado Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto analisa diversos aspectos envolvendo a questão e afirma que a possibilidade de "acerto de contas" veio em "muitíssima boa hora". (Clique aqui) PJe O CNJ alterou, por meio da resolução 245/16, a redação da norma que trata do processo... Leia

26/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.950

MIGALHAS nº 3.950 Leia

19/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.898

...as disposições contidas na conhecida lei Pelé, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam o direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol e destacam que os dois institutos "são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador." (Clique aqui) Criminalização da advocacia Os advogados Gamil Föppel e Pedro Ravel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, analisam o julgamento "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França" pela... Leia

6/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.863

...absorvida pelas sociedades empresariais. A opinião é dos advogados Alexandre Gaiofato de Souza (Gaiofato e Galvão Advogados Associados) e Marco Aurélio Vieira Lopes, que abordam os aspectos da defesa da sociedade empresária na esfera criminal. (Clique aqui) Boutique Jurídica Consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Alexandre Motta discorre sobre o conceito básico difundido erroneamente por muitos advogados : o conceito de boutique jurídica. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "implicated", que significa estar... Leia

16/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...nos locais de trabalho e em ambientes prisionais. Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro (Gaiofato e Galvão Advogados Associados) analisam a norma frente à CF, à CLT, e à jurisprudência do TST. (Clique aqui) CSLL - Coisa julgada A advogada Marcia de Lourenço Alves de Lima, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece considerações sobre a coisa julgada no caso da CSLL. De acordo com ela, a RF tem efetuado lançamentos para exigir a CSLL de contribuintes que obtiveram êxito ao buscar o Judiciário para discutir a lei 7.689/88, fato que gera novas discussões... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.829

...ICMS (EC 87/2015)" é o tema de uma palestra com os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. O evento gratuito será realizado amanhã, a partir das 9h, no Hotel Luz Plaza, no Bom Retiro, em SP. Os interessados em assistir à palestra podem confirmar presença por telefone com Vanessa Vaz : (11) 3337-7775. A advogada e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, fala sobre "O novo CPC e os meios alternativos de solução de conflitos" em seminário promovido pela Escola de Magistratura do Estado do... Leia

28/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.794

...aqui) _____________ Novo Apoiador Comandado pelos sócios Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, o escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados conta com um corpo jurídico especializado, profissionais comprometidos com os resultados e singular excelência, valorizando constantemente o diferencial somado à ética e agilidade. Visando à precisão e qualidade dos serviços prestados, o escritório disponibiliza os mais avançados recursos tecnológicos, ressaltando o compromisso ágil com os clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. SAC Operadoras... Leia

3/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.494

...do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito. Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade Miracca (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) esmigalham a decisão. (Clique aqui) Divisão de bens Fraude matrimonial é o assunto abordado pela advogada Mariana Afonso, do escritório Roncato Advogados. "O uso desvirtuado de contratos civis e comerciais, e especialmente a dinâmica variação da fraude societária, têm servido com sucesso para burlar a lei e para inutilizar os frágeis mecanismos de proteção da meação conjugal." (Clique aqui)... Leia

12/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.446

...brasileiro. (Clique aqui) Proteção do ponto comercial Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) elencam os requisitos para a proteção jurídica conferida ao ponto comercial nos contratos de locação. (Clique aqui) "Ações probatórias" O projeto do novo CPC comporta em seu texto uma nova modalidade de ações de produção antecipada de provas sem o requisito da urgência. A respeito da questão, o advogado Rogerio Licastro Torres de Mello, da banca Licastro Sociedade de Advogados, destaca que a... Leia

5/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.437

... _____________ Edital de justa causa - dano moral Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Marcelo Antonio Paschoal, do Gaiofato e Tuma Advogados Associados, alertam para o fato de que a JT tem compreendido que a publicação de edital de justa causa em jornais pode acarretar dano moral e orientam que "toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta". (Clique aqui) Jurisprudência O professor da Faculdade de Direito da USP Gustavo Filipe Barbosa Garcia observa a existência de enunciados de súmulas da jurisprudência que extrapolam o seu papel de... Leia

25/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.390

...escolha, cabendo ao funcionário optar. De acordo com os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cassio Mortari e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, este instrumento deve conter regras claras e não pode discriminar nenhum empregado. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Argentina A Suprema Corte dos EUA rejeitou apelação da Argentina no caso contra fundos especulativos. A decisão da Corte confirma a condenação determinada por um tribunal de NY em favor dos fundos especulativos NML Capital e Aurelius, que não quiseram se unir às... Leia

17/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.385

...jogos da seleção. (Clique aqui) Feriado da Copa Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, comentam a aprovação do PL 309/12, de SP, que estende ao comércio de rua os benefícios da lei 15.996/14, que decretou feriado municipal no dia 12 de junho. (Clique aqui) Judiciário Veja como fica o expediente do Judiciário durante a Copa. (Clique aqui) Bancos As agências bancárias vão abrir das 8h30 às 12h30 em dias de jogos do Brasil. _____________ Observatório internacional da Copa Voz da experiência Países... Leia

10/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.382

...como em outros estabelecimentos. Confira as considerações de Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. (Clique aqui) Refugiados O advogado Luiz Flávio Filizzola D'urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, chama atenção para a situação dos refugiados no Brasil. Lembrando recente caso no qual 400 haitianos foram enviados do AC para SP, o causídico afirma ser necessária uma grande discussão sobre o tema a fim de que medidas sejam tomadas para resguardar os direitos mínimos dos refugiados. (Clique aqui) _____________ Migalhas... Leia

5/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.376

...!" (Clique aqui) Trânsito Os advogados Romeu Tuma Junior, Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, da banca Gaiofato e Tuma Advogados Associados, esmiúçam os aspectos da lei 12.971/14, que aumentou o rigor na punição de infrações de trânsito. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Europa Líderes da UE concordam em rever as prioridades do bloco. Os chefes de Estado se reuniram em Bruxelas após as eleições para o Parlamento em que os partidos nacionalistas e eurocéticos foram os vitoriosos. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas... Leia

28/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.344

...contra as relações de consumo é o tema analisado pelos advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Segundo os causídicos, urge que todos os agentes envolvidos "atuem de modo mais efetivo no sentido de coibir abusos contra os cidadãos". (Clique aqui) Desrespeito à CF "Inúmeras são as situações em que as determinações constitucionais e legais são vilipendiadas pelo Poder Legislativo." A opinião é da advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, que aponta as ofensas... Leia

8/4/2014
Migalhas Quentes

Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso

...seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias - Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira Programas de compliance devem ser encarados como diferencial competitivo - Leonardo T. de Moraes Nova Lei Anticorrupção - Enrique Hadad e Miguel Manente A lei anticorrupção e o novo regime de responsabilidade das empresas envolvidas em atos de corrupção - Andrea Seco e Tarcisio José Moreira Júnior O crime não compensa! - Plinio Shiguematsu Lei Anticorrupção - Será que "pega?" - Jane Resina F. de Oliveira A lei anticorrupção brasileira - Rafael... Leia

2/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.324

...Garanta já o seu lugar. (Clique aqui)AnticorrupçãoOs advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, analisam a sistemática da lei anticorrupção (12.846/13), sintetizando seus principais aspectos. (Clique aqui)Decifra$Em texto inaugural, o economista Francisco Petros discorre sobre fim do dualismo do Direito Público e Privado. Para o colunista, "este equilíbrio dependerá em larga medida dos préstimos do Direito verdadeiramente solidário definido como aquele que combinar melhor as relações comutativas (entre os... Leia

11/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.852

...na semana passada e regulamentado pela MP 563, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam os benefícios fiscais. (Clique aqui) Seguro ambiental Com a gravidade e aumento da frequência de desastres ambientais, como o ocorrido com o vazamento de petróleo na Bacia de Campos/RJ, o advogado Ricardo Ferreira Batista, do escritório Rayes Advogados Associados, acredita que a necessidade de tornar o seguro ambiental obrigatório cresce a cada dia, pois, independentemente de culpa, quem causa um dano ambiental... Leia

11/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.835

...decisões conflitantes". (Clique aqui) Licitações Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Márcio Holanda Teixeira, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Crucificando o crucifixo "Vou guardar o artigo de recordação (Migalhas 2.832 - 13/3/12 - clique aqui). Não me lembro de nenhum artigo ou comentários recentes sobre a fé cristã, que o nome do Senhor... Leia

16/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.832

...em mais de três meses. (Clique aqui) EIRELI Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Tábata Golfeto Delaquila, do escritório Gaiofato Advogados Associados, discorrem sobre as INs 117 e 118/2011 que aprovaram o Manual de Atos de Registro de EIRELI e destacam que as juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários. (Clique aqui) Previdência privada O advogado Paulo José Pereira Carneiro Torres, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, faz uma análise na natureza jurídica da responsabilidade civil dos administradores de fundo de previdência... Leia

13/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.827

...aqui) Ponto eletrônico Na polêmica do ponto eletrônico, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam que "caso a empresa queira utilizar dos procedimentos manuais (livro, por exemplo), ou mecânicos (chapeira), não estará obrigada a seguir os ditames que dispõe a presente portaria". (Clique aqui) Aborto No tocante da polêmica questão do aborto, em que ciência e religião divergem, Gilberto de Mello Kujawski propõe a concepção de uma nova perspectiva : a antropológica. (Clique... Leia

6/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.823

...o total estipulado em lei". Simples nacional Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados Associados, explicam as regras para o parcelamento de débitos do simples nacional e afirmam que isso será de grande importância para as microempresas e empresas de pequeno porte que se encontravam em vias de serem excluídas desse regime tributário por possuírem valores em aberto. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Negação Conselho Constitucional francês censura lei que pune a negação de genocídios, incluindo o genocídio... Leia

29/2/2012

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