Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas, revelam mensagens

O ministro da Justiça, Sergio Moro, não incluiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 na prestação de contas de suas atividades ao TRF da 4ª região. É o que revela reportagem da Folha de S. Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, neste domingo, 4.

Segundo o jornal, no dia 22 de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite:

Sergio Moro: "[.] do Grupo Sinos, lá de Novo Hamburgo, pediu seu contato. Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga."

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De acordo com a Folha, o TRF da 4ª região informou que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional. Esta  palestra do Grupo Sinos não constava na declaração.

Segundo o jornal, o TRF-4 disse que Moro não declarou nenhuma remuneração pelas palestras que informou ao TRF-4 em 2016. "Estão todas sem constar valor recebido, entendendo-se como gratuitas".

No entanto, segundo apuração da Folha, uma pessoa que participou da organização do evento disse que Moro ganhou pela palestra um cachê entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. 

Declaração obrigatória

De acordo com a resolução 226/16 do CNJ, a participação nos eventos deverá ser informada ao órgão competente do Tribunal respectivo em até 30 dias após sua realização, mediante a inserção em sistema eletrônico próprio, no qual deverão ser indicados a data, o tema, o local e a entidade promotora do evento.

A norma do CNJ não obriga os juízes a declarar se foram remunerados.

Vazamentos

Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br