Migalhas

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Violência

OAB solicita audiência à OEA para debater violência contra a mulher no Brasil

Documento apresentado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem destaca aumento de 4% do feminicídio no Brasil em 2019.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

No último sábado, 4, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional apresentou pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos.

Com o pedido, a Ordem pretende debater sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no Brasil durante o 175º Período Ordinário de Sessões, que acontecerá em Porto Príncipe/Haiti, entre os dias 01 e 10 de março de 2020.

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Enfrentamento da violência contra mulher

A Ordem fundamenta o pedido de audiência em três partes: um histórico estatístico e conceitual sobre a temática; os marcos jurídicos que permeiam o assunto; e o cenário atual brasileiro envolvendo violência contra a mulher e feminicídio.

Para apresentar a relevância do tema, o documento destaca que, “conforme dados oficiais do Anuário brasileiro de Segurança Pública de 2019, houve o aumento de 4% do feminicídio no Brasil em relação ao ano de 2018, tornando o país 5º no mundo, em que esse crime se faz mais presente”.

Consta no documento que no atual momento político, “em que garantias legais são amplamente questionadas em sociedade”, não pode afastar “o direito das mulheres à dignidade, à segurança, à integridade física-psicológica e, sobretudo, à vida”.

O documento é assinado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, Hélio Leitão, além do advogado Carlos Nicodemos, membro da comissão.

Confira a íntegra do documento.

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