quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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João Paulo Saraiva

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Migalheiro desde julho/2019.

Graduado em Direito pela Universidade Potiguar (2009); Advogado de 24 de Abril de 2015 até a presente data; Co-fundador do Escritório Saraiva & Soares Advogados Associados.

Migalhas de peso Registro não autorizado da intimidade sexual
terça-feira, 13 de abril de 2021

Registro não autorizado da intimidade sexual

A circulação imediata de vídeos íntimos na rede mundial de computadores gera na vítima situações de incômodo chegando ao ponto de cometer suicídio. Lamentável!
Migalhas de peso Liberdade provisória e os aspectos controvertidos de sua vedação
segunda-feira, 12 de abril de 2021

Liberdade provisória e os aspectos controvertidos de sua vedação

Muitos causídicos verem seus pleitos indeferidos pela alegação de que o acusado, em que pese ser primário, milita em seu desfavor dicção expressa de texto legal que o mantém no cácere ainda que ausentes aqueles requesitos contidos nos artigos 311 e seguintes do Código de Processo Penal.
Migalhas de peso Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?
terça-feira, 19 de maio de 2020

Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?

O Governo Federal visando amenizar a situação periclitante que se anunciava publicou a lei 13.982/20, criando o popular auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo prazo de três meses.
Migalhas de peso Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública

Infelizmente, no meio desta guerra, existem pessoas que deixam de pensar no próximo, não levando a sério as medidas preventivas.
Migalhas de peso Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito
terça-feira, 2 de julho de 2019

Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito

No Brasil, até o ano de 2015, não tínhamos uma legislação que aplicasse uma penalidade especial para o homicídio que era praticado por razões da condição do sexo feminino, ou seja, não existia uma pena maior.