quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

João Paulo Saraiva

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de peso

Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?

O Governo Federal visando amenizar a situação periclitante que se anunciava publicou a lei 13.982/20, criando o popular auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo prazo de três meses. Leia

João Paulo Saraiva

19/5/2020
Migalhas de peso

Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública

Infelizmente, no meio desta guerra, existem pessoas que deixam de pensar no próximo, não levando a sério as medidas preventivas. Leia

João Paulo Saraiva

3/4/2020
Migalhas de peso

Lei 13.104/15: Feminicídio - Esse crime é consequência de preconceito

No Brasil, até o ano de 2015, não tínhamos uma legislação que aplicasse uma penalidade especial para o homicídio que era praticado por razões da condição do sexo feminino, ou seja, não existia uma pena maior. Leia

João Paulo Saraiva

2/7/2019

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